17 de Maio de 2021 | Quinzenário Regional | Diário Online
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Soure: Município aprova alargamento extraordinário das esplanadas até final do ano

7 de Abril 2021

A Câmara Municipal de Soure deliberou a aprovação do alargamento extraordinário das esplanadas até 31 de Dezembro de 2021, enquadrado no ImpulSoure – Regulamento de Concessão de Incentivos e Apoios à Recuperação da Actividade Económica Concelhia no Âmbito da Epidemia Covid-19.

A deliberação tomada compreende a instalação e/ou alargamento de esplanadas, bem como a isenção do pagamento de taxas e licenças das esplanadas, incluindo as novas ou a ampliação das já existentes, e a ocupação do espaço público.

“Já em Maio de 2020, altura do primeiro desconfinamento e como forma de apoio à economia local, a Câmara Municipal tinha autorizado esta medida, mediante requerimento prévio e desde que não comprometessem a circulação pedonal na via pública, as acessibilidades para cargas e descargas e o acesso a veículos de segurança e socorro”, refere a edilidade.

Na altura, aderiram a esta medida 12 espaços comerciais, qua agora podem prorrogar as suas esplanadas até ao final do corrente ano. Quanto a novos estabelecimentos que queiram alargar os seus espaços, devem formalizar o pedido através da submissão de requerimento para o efeito.

“À implementação das medidas preconizadas, exige-se por parte dos estabelecimentos comerciais e dos utilizadores o total respeito pela legislação aplicável em vigor, bem como a obrigatoriedade de cumprimento das regras definidas pela Direcção-Geral da Saúde para utilização dos espaços públicos”, sublinha o município.


  • Director: Lino Vinhal
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