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BELMIRO MOITA/JOÃO VIAIS

Que futuro para a Democracia?

23 de Abril 2021

A questão que se coloca, impõe uma reflexão diante do quadro que vivemos, em particular nos últimos anos, principalmente a partir da crise financeira de 2008 em que se criou a sensação de que tudo no mundo está em mudança e, consequentemente, que tudo é incerto.

Importa, por isso, uma reflexão perante a democracia, que podemos considerar como algo adquirido mas que, possivelmente, se encontra numa encruzilhada que urge rectificar de forma a se ter uma democracia mais forte e igualitária, no presente e no futuro.

Isto porque a maioria da população mundial sente que há surtos de maior violência e que os seus rendimentos vão diminuindo, ao contrário do rendimento dos mais ricos que vão sendo maiores de ano para ano.

Por isso, não é de estranhar que as sociedades estejam a simpatizar com sistemas políticos com tendências de poder absoluto e arbitrário.

É evidente que tais tendências estão a preocupar alguns pensadores e políticos quanto ao futuro da Democracia.

Contudo, mais exemplos há, quanto à luta travada pela implantação da democracia, sendo que alguns já fizeram notar que, em meados do séc. XVIII, o regime prevalente em toda a Europa, excepto na Inglaterra, era o despotismo iluminado que parecia o regime do futuro.

Porém, assim não aconteceu. A revolução da independência americana (1776) e a revolução francesa (1789), fizeram mudar o curso da história e vieram impor em todo o mundo ocidental a democracia como modelo político, cujas modalidades de aplicação podem ser controvertidas, mas cujos princípios essenciais são, de modo geral, acatados.

É consabido que existem países que, embora desenvolvidos, tanto do ponto de vista económico como militar, não se podem considerar, de facto, como representativos de um verdadeiro sistema democrático – por exemplo a Rússia – de Vladimir Putin; a República Popular da China – de Xi Jinping.

Tendo presente o exposto, será que vamos assistir a um fenómeno análogo e que, tal como outrora, a democracia que nos parece enraizada na maioria dos países estará, também, condenada a desaparecer como o despotismo iluminado no séc. XVIII?

Não cremos. E justificamos com um pensamento de Winston Churchill: “a democracia é o pior sistema de governo que conheço, mas não conheço nenhum melhor”. Isto é, a democracia é, até ao presente, a menos má de todas as formas de governo, pelo que o futuro da democracia, na maioria dos países do mundo, parece assegurado.

Há, contudo, que continuar a defender e a trabalhar pela democracia e pelos seus valores básicos: a tolerância, a não-violência, a fraternidade, a renovação gradual da sociedade através do debate das ideias feito de uma forma livre.

Pelo que, conhecidas todas as dificuldades criadas em função das transformações demográficas e sociais, a democracia directa como modelo para uma sociedade plural é um ideal “perdido” na distante Atenas.

A democracia representativa não significa, exclusivamente, representação parlamentar, sendo certo que não vive sem o Parlamento. Portanto, não há democracia sem partidos políticos.

Nesse sentido, o que podemos aqui dizer é no sentido de votar em partidos que não tenham como líderes nem programas anti-democráticos.

Quanto ao futuro da nossa própria democracia, depende, assim, de todos nós.


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