O concelho de Penela não vai avançar para a terceira de quatro fases do plano de desconfinamento, na próxima segunda-feira, porque é um dos que regista uma taxa de incidência superior a 120 casos por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias, anunciou hoje o primeiro-ministro.

O município manterá assim as medidas actualmente em vigor, nomeadamente, o funcionamento de lojas até 200 m2 com porta para a rua; feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal); funcionamento de esplanadas, com a limitação máxima de quatro pessoas por mesa, até às 22h30 nos dias de semana e até às 13h00 aos fins-de-semana; prática de modalidades desportivas consideradas de baixo risco; actividade física ao ar livre até quatro pessoas; funcionamento de ginásios sem aulas de grupo; e funcionamento de equipamentos sociais na área da deficiência.

Com a generalidade de Portugal continental a avançar para a terceira fase de desconfinamento, há quatro concelhos que recuam à primeira fase e sete, entre eles Penela, que se mantêm com as actuais medidas.

As diferentes decisões sobre a aplicação do plano de desconfinamento, no âmbito da pandemia de covid-19, considerando o mapa de risco dos 278 concelhos do território continental português, entram em vigor “a partir de segunda-feira”, afirmou o primeiro-ministro, António Costa, no final da reunião do Conselho de Ministros, em Lisboa.

Apesar de estarem impedidos de avançar para a terceira fase, os concelhos de maior risco vão seguir o plano previsto relativamente à reabertura das escolas e também voltam ao ensino presencial os alunos do ensino secundário e do ensino superior – como no resto do continente português -, porque as “medidas relativas ao sistema educativo serão sempre medidas de âmbito nacional”.

A próxima avaliação do plano de desconfinamento será feita daqui a 15 dias e a expectativa do Governo é que os concelhos de maior risco possam estar numa situação diferente, com uma redução da taxa de incidência, que permita avançar para a próxima fase.

Nas Terras de Sicó, à excepção de Penela, todos os outros concelhos avançam no desconfinamento.

A terceira fase do plano contempla o regresso às aulas presenciais no secundário e no ensino superior, a reabertura de lojas, restaurantes e cafés.

Os cerca de 300.000 estudantes do ensino secundário e os quase 400.000 do ensino superior podem regressar às aulas presenciais a partir de segunda-feira.

Também no mesmo dia, os restaurantes, cafés e pastelarias poderão abrir o serviço de mesa no interior, limitado a grupos de quatro pessoas, para além do serviço de esplanada que já estava autorizado, mas que passa agora a ter um limite de seis pessoas.

Os centros comerciais e todas as lojas, independentemente da sua dimensão, podem reabrir na segunda-feira, cumprindo a lotação fixada pela Direcção-Geral da Saúde (DGS).

Também a partir de segunda-feira será possível retomar a prática das modalidades desportivas de médio risco, assim como a actividade física ao ar livre de até seis pessoas.

No lote de médio risco estão incluídas as principais modalidades colectivas, casos do andebol, basquetebol, futebol, futsal, hóquei em patins e voleibol, cujas divisões profissionais prosseguiram durante o segundo confinamento geral, em vigor desde 15 de Janeiro.

Corfebol, futebol de praia, hóquei e hóquei em linha, polo aquático, aquatlon, hóquei subaquático e râguebi subaquático também regressarão ao activo, assim como o râguebi em cadeira de rodas, que completará o leque de desportos para pessoas com deficiência.

Os casamentos e baptizados voltam a ser permitidos no território continental, ainda que limitados a 25% da capacidade de ocupação dos espaços onde esses eventos decorram.

Já os eventos exteriores nos concelhos que avançam para a próxima fase ficam sujeitos a uma diminuição de lotação de cinco pessoas por 100 metros quadrados.

As lojas do cidadão é outro dos serviços que reabrem com atendimento presencial por marcação na generalidade do país, à excepção dos concelhos que não avançam para esta nova fase do desconfinamento, na qual se mantém o dever geral de recolhimento, uma vez que o Governo considera necessária a contenção de circulação para o controlo da pandemia.