17 de Abril de 2021 | Quinzenário Regional | Diário Online
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Covid-19: ASAE instaura dois processos-crime por suspeita de especulação do preço do gás

8 de Abril 2021

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou dois processos-crime, por suspeitas de especulação no preço do gás, durante uma operação desencadeada nos concelhos de Coimbra, Aveiro e Estarreja.

A ASAE refere em comunicado que desencadeou uma operação de fiscalização direccionada a operadores de venda e distribuição de gás de petróleo liquefeito (GPL) engarrafado nos concelhos de Coimbra, Aveiro e Estarreja.

A operação, realizada através da Unidade Regional do Centro – Unidade Operacional de Coimbra, teve como objectivo “verificar o cumprimento dos preços regulados para este tipo de produto”.

“Do balanço da operação resultou a instauração de dois processos-crime, por suspeitas de especulação, por se constatar que estavam a ser cobrados aos consumidores valores superiores ao preço máximo estabelecido”, refere a ASAE.

Segundo a nota, a operação teve como pressupostos “a fiscalização e prevenção do cumprimento da legislação reguladora do exercício das actividades económicas, da verificação do cumprimento da regulamentação do estado de emergência e de apuramento de possíveis práticas especulativas de produtos considerados essenciais”.

A ASAE adianta que “continuará a desenvolver acções de fiscalização no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, para garantia do cumprimento das regras determinadas para o actual estado de emergência”.

LUSA


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