As crianças das creches assim como os alunos do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo regressam no próximo dia 15 às escolas, anunciou hoje o primeiro-ministro.

O calendário de reabertura das escolas do plano de desconfinamento prevê que já na segunda-feira aconteça a “reabertura das creches, jardins-de-infância e das escolas do primeiro ciclo”, afirmou António Costa no final da reunião do Conselho de Ministros em que ficou desenhado o plano de desconfinamento.

Também as Actividades de Tempos Livres (ATL) destinadas às crianças até ao 1.º ciclo voltam a abrir as portas na segunda-feira para receber presencialmente as crianças.

Só depois das férias da Páscoa regressam os restantes alunos, segundo o plano de desconfinamento hoje apresentado pelo primeiro-ministro, que explicou que este será um processo feito a “conta-gotas”.

Em 5 de Abril voltam ao ensino presencial os cerca de 530.000 alunos do 2.º e 3.º ciclos, que voltam a ter também abertos os ATL´s.

Os alunos do ensino secundário e do ensino superior só voltam a ter aulas presenciais em 19 de Abril, anunciou António Costa.

No final de Janeiro, o Governo decidiu suspender as aulas presenciais no continente e os alunos tiveram, durante duas semanas, uma pausa lectiva.

Em 08 de Fevereiro, os alunos voltaram ao modelo de ensino à distância que agora volta a ter um prazo para terminar.

António Costa anunciou hoje um plano de reabertura “a conta-gotas”, considerando que neste momento se pode falar “com segurança” de uma “reabertura progressiva da sociedade”.

As actividades culturais poderão ser retomadas, faseadamente, a partir de 15 de Março, dia em que podem reabrir livrarias, bibliotecas e arquivos.

No que ao sector da Cultura diz respeito, em 05 de Abril podem reabrir museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares e em 19 de Abril teatros, salas de espectáculos e cinemas, sucedendo-se às reaberturas possíveis a partir da próxima segunda-feira.

Também a partir de 19 de Abril podem ser retomados os “eventos no exterior, sujeitos a aprovação da Direcção-Geral da Saúde”.

Em 3 de Maio, poderão voltar a realizar-se “grande eventos exteriores e interiores, sujeitos a lotação definida pela DGS”.

O comércio local de bens não essenciais e as actividades de cabeleireiro e similares vão reabrir ao público na próxima segunda-feira. “Voltarão a abrir lojas de comércio local de bens não essenciais para venda ao postigo e também as livrarias e podem ser retomadas as actividades de cabeleireiros, barbeiros, manicure e similares”, disse o primeiro-ministro.

De acordo com o plano apresentado, reabre também o comércio automóvel.

A reabertura da restauração vai arrancar no dia 5 de Abril, iniciando-se pelas esplanadas e com o limite máximo de quatro pessoas. “Poderão reabrir ao público as esplanadas de restaurantes, cafés e pastelarias”, mas “não podendo ter mais de quatro pessoas em conjunto”, elucidou António Costa.

A próxima etapa de reabertura da restauração está marcada para 19 de Abril, dia a partir do qual a restauração passa a poder voltar a ter clientes no interior, com um máximo de quatro pessoas, enquanto nas esplanadas o limite aumenta para seis pessoas.

Nestas duas fases, a restauração terá ainda de funcionar com restrições de horários, o que deixará de acontecer em 3 de Maio, data a partir da qual o plano do Governo prevê que o número máximo de pessoas no interior dos restaurantes e pastelarias suba para seis e o das esplanadas para 10.

O plano, que António Costa disse ser “prolongado”, “conservador” e a “conta-gotas”, prevê um retomar gradual das actividades até 3 de Maio.

Em 5 de Abril, após a Páscoa, poderão ser praticadas as modalidades de baixo risco, assim como a actividade ao ar livre até quatro pessoas.

As modalidades desportivas de médio risco serão autorizadas a partir de 19 de Abril, quando será permitida a actividade física ao ar livre até seis pessoas, a abertura de ginásios sem aulas de grupo e a realização de eventos exteriores com diminuição de lotação.

Os equipamentos sociais na área da deficiência reabrem a 5 de Abril, enquanto as feiras e os mercados de venda de produtos não-alimentares vão poder reabrir a partir de 5 de Abril, por decisão municipal, à semelhança do que já aconteceu no ano passado,

A circulação entre concelhos de Portugal continental vai estar proibida no fim-de-semana de 20 e 21 de Março e no período da Páscoa, entre 26 de Março e 5 de Abril, anunciou o primeiro-ministro.

A medida pretende “garantir que a Páscoa não é um momento de deslocação e de encontro, mas, pelo contrário, mais um momento de confinamento”, justificou António Costa.

Assim, de acordo com o anunciado, mantém-se a proibição de circulação entre concelhos de Portugal continental no fim de semana de 20 e 21 de Março e também entre os dias 26 de Março e 5 de Abril, correspondente ao período pascal.