A Região Centro tem acolhido dezenas de refugiados nos últimos anos e Penela assumiu-se mesmo como um dos pioneiros a nível nacional neste projecto. Inicialmente a vila recebeu quatro famílias sendo que apenas uma delas não ficou a residir no concelho. Actualmente, segundo os últimos dados recolhidos pelo Gabinete de Acção Social (GAS) da Câmara Municipal de Penela, residem no concelho as outras três famílias, uma oriunda do Sudão e duas da Síria. Foram apoiadas financeiramente através da Segurança Social, com uma linha especial para refugiados, e a nível logístico e directo pela Fundação Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional (ADFP) de Miranda do Corvo e pela Câmara de Penela, além de usufruírem de isenção no âmbito da saúde durante o período de estatuto de refugiado.

O GAS da autarquia refere que durante o projecto existiu sempre a preocupação de “envolver as pessoas deslocadas em múltiplos momentos de formação, designadamente na aprendizagem da língua, cultura, valores e costumes portugueses, além de as auxiliar no conhecimento genérico de alguma legislação portuguesa”, entre outros factores facilitadores da integração destes migrantes. Destacam ainda vários aspectos diferenciadores do Município de Penela que vão desde o trabalho desenvolvido com a comunidade com espírito de tolerância e integração comunitária e o envolvimento e receptividade das entidades locais, à reduzida dimensão da comunidade e receptividade do tecido empresarial.

Há os que chegam e não voltam a sair.

Sameer e família

Sameer Ghalyoun, a esposa e os quatro filhos são uma das famílias vindas da Síria. Chegaram a Penela em Novembro de 2015, após dois anos a viver no Egipto, fugidos de uma guerra que lhes era alheia, em busca de melhores condições de vida e de uma liberdade que já não tinham. Licenciado em Engenharia Química, trabalhava na produção de açúcar refinado na Síria. Nos últimos anos, já no Egipto, dedicou-se à produção manual de queijo mas “o salário era muito baixo e mal chegava para pagar a renda e sustentar a esposa e os filhos”. Vir para Portugal seria, por isso, o renascer de uma nova vida. Quando chegou, confessa, notou alguma dificuldade nas pessoas em saber como ajudá-los mas, ainda assim, sublinha que a adaptação foi muito boa. Recebeu as ajudas da ADFP durante os 18 meses devidos. Trabalhou, depois, durante seis meses, numa queijaria. Terminado o contrato começou a pensar em abrir um negócio próprio.

Actualmente, e porque já vive há mais de quatro anos no país, é considerado um cidadão residente, podendo usufruir de todos os apoios dos cidadãos com esse estatuto, nomeadamente o Rendimento Social de Inserção, pensões, subsídios de desemprego, abonos, entre outros, consoante a situação socio-económica de cada do agregado familiar.

“As coisas aconteceram naturalmente e devagarinho. Fui tendo conhecimento de outras famílias sírias que chegavam e que procuravam produtos alimentares do nosso país e não encontravam. Comecei a procurar esses produtos e a fazer chegar a essas famílias, em qualquer ponto do país”, conta. No processo de adaptação, os dois meses de aulas de língua portuguesa facilitaram a integração. O negócio é suficiente para pagar a renda de casa e de um pequeno armazém que alugou à Câmara de Penela para ir guardando os produtos que depois vende. Neste ou noutro negócio (“uma loja de especiarias, quem sabe”) a certeza é a de que o seu futuro passa, certamente, por Penela.

Portugal “campeão” na defesa dos refugiados

Portugal foi, este mês, apelidado como um “verdadeiro campeão” na defesa dos refugiados, pelo alto comissário das Nações Unidas para os refugiados. Filippo Grandi sublinhou que existem, actualmente, cerca de 80 milhões de pessoas refugiadas ou deslocadas em todo o mundo e acrescentou que Portugal faz parte de um grupo de países que tem sempre defendido os direitos das pessoas que fogem de conflitos, da violência e de perseguições.

O Governo aprovou, no final do ano passado, a criação de um sistema único de acolhimento e integração de requerentes de asilo e beneficiários de protecção internacional. Segundo um comunicado do Conselho de Ministros, a resolução aprovada cria um sistema que vai permitir “responder de forma ágil e articulada aos desafios que se colocam em matéria de acolhimento e integração das pessoas refugiadas, incluindo as crianças não acompanhadas, reinstalados, recolocados ou pedidos espontâneos”. O comunicado referia que as respostas a desenvolver juntam as várias entidades com responsabilidades nesta área e procura “garantir uma maior eficácia e eficiência nos processos de acolhimento e, assim, potenciar o caminho para a autonomização e integração na sociedade portuguesa”.

Os dados mais recentes do Governo dão conta de que Portugal recebeu já 2.620 pessoas ao abrigo dos vários programas de apoio da União Europeia, sendo, actualmente, o sexto país da União Europeia que mais refugiados acolheu no âmbito do Programa de Recolocação que terminou em Março de 2018.

NÁDIA MOURA

[NOTÍCIA DA EDIÇÃO IMPRESSA]