17 de Janeiro de 2021 | Quinzenário Regional | Diário Online
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Penela: Assembleia Municipal aprova orçamento para 2021

4 de Janeiro 2021

A Assembleia Municipal de Penela aprovou, no passado dia 28 de Dezembro, o orçamento municipal para o ano 2021.

O orçamento, aprovado pela maioria, é “um documento especial num ano absolutamente atípico, sabendo que o combate à pandemia se tornou uma prioridade desde Março de 2020 e que se prevê, que será necessário dar continuidade no ano de 2021, não apenas no âmbito das medidas de saúde pública, mas também na salvaguarda das respostas necessárias do ponto de vista económico e social”.

O documento orça um valor de 11.970.000,00€ o que representa um valor muito aproximado ao registado para o ano de 2020 (12.420.000,00€).

Luís Matias, presidente da Câmara Municipal de Penela, sublinhou o “equilíbrio orçamental” da proposta destacando o “saldo positivo entre as receitas e as despesas correntes” o que permitirá alocar mais verba ao investimento público.

A autarquia procura que este orçamento assente na “prossecução de uma política de rigor orçamental tendo em vista aprofundar a consolidação do equilíbrio financeiro, sem prejudicar o investimento nas áreas sociais e de desenvolvimento económico e nos projectos para o desenvolvimento municipal”, de modo a que este alinhe a  “contenção de despesa” com a “realização de investimentos estruturantes, uma aposta do município que não se esgota no Programa Operacional Regional e na contratualização com a Comunidade Intermunicipal da região de Coimbra”.

O plano e orçamento apresentado pela autarquia para 2021 mostram “o enorme esforço do município em maximizar as verbas para o investimento já que contempla cerca de 45,20% (5.411.131,00€) da sua verba para esse fim, abrangendo acções, preponderantes para dar resposta a necessidades e para o contínuo desenvolvimento do concelho”, de onde se destaca a construção do pavilhão escolar e balneários da escola da Cumeeira, a execução do circuito pedonal e iluminação interior e exterior do Castelo de Penela, o inicio das obras da Casa da Legião – Casa dos Saberes e do Território, a conclusão do projecto da cobertura da estrutura arqueológica da Villa romana do Rabaçal, a reabilitação da Piscina Municipal de Penela, a construção da ampliação do HIESE, a conclusão da Zona Industrial da Louriceira, a
requalificação do Mercado de Penela e a construção do Mercado do Gado do Rabaçal, bem como “o crescente investimento no apoio social do município às várias instituições e associações concelhias” .

Para Luís Matias destaca-se pelo “elevado investimento fruto de um trabalho organizado e competente na majoração de apoios no Quadro Comunitário de Apoio”, alinhado com uma “afinação no que se refere à qualificação, aumento de eficiência e melhoria na prestação dos serviços ao munícipe e a preocupação no controlo e na racionalidade da despesa”.

O presidente realça ainda “o forte investimento na ampliação da rede de saneamento, com a aprovação com fundos comunitários de 4.202.597,30€, cuja construção se prevê iniciar e concluir em 2021, fruto da constituição da APIN” e que assume um ” papel importante, no melhoramento da qualidade de vida dos munícipes”.

Este orçamento municipal  prevê ainda a redução da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de 0,4 para 0,375 por cento.


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