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Condeixa: Orçamento Participativo tem concluída metade dos 22 projectos vencedores

19 de Dezembro 2020

Após um interregno, a Câmara Municipal de Condeixa anuncia o “regresso em força” do Orçamento Participativo (OP) em 2021, com algumas alterações regulamentares que incentivem a maior envolvimento da comunidade.

Com a iniciativa anunciada para arrancar em breve, o TERRAS DE SICÓ olhou para trás e faz o “ponto de situação” à execução dos projectos vencedores desde 2012, ano de início do OP.

Dos 22 projectos vencedores, onze foram executados, três estão em execução, seis encontram-se com projecto concluído à espera que as intervenções avancem, e dois estão numa fase técnica mais atrasada.

Assim, entre OP Jovem e OP Geral, estão concluídos os projectos de remodelação e arrelvamento do Polidesportivo do Sebal, requalificação do pavilhão da Venda da Luísa e a construção do complexo desportivo para a freguesia do Zambujal (todos de 2012); bolsas de estudo Fernando Namora para alunos do ensino superior, investimento na área da segurança rodoviária e “Sebal Mais de 770 Anos de História” – intervenção na Igreja de S. Pedro (OP 2013); Banco de Ajuda Solidária, requalificação das instalações do CDRC Sobreiro, Projecto Universidade de Verão e remodelação e melhorias ambientais da Casa do Povo de Sebal Grande (2014); e “Espaço para Todos”, que visou melhoramentos na antiga escola primária de Condeixa-a-Velha, cedida ao Agrupamento de Escuteiros 1035.

Em execução encontram-se três projectos. O “Comunidade Start up – Incubadora de Empresas”, de 2013, que propunha “transformar as escolas (encerradas) do concelho em locais que serviriam para incubar futuros projectos de sucesso, locais esses onde seriam usufruídas condições de trabalho a pessoas que queriam empregar os seus contributos empreendedores e inovadores para a criação de algo maior e em prol da sociedade”. De acordo com a autarquia, este projecto encontra-se em execução no âmbito do Tourism Creative Factory, em implementação na antiga Escola Feminina de Condeixa.

Também o “Conímbriga com arte”, que venceu em 2014, destinado à “criação de uma unidade para o ensino, aprendizagem e preservação da arte da pintura de Conímbriga”, desenvolvimento de novos produtos para novos mercados e ensino da pintura da cerâmica, encontra-se em desenvolvimento no âmbito do Plano de Acção de Regeneração Urbana [PARU], no projecto de reabilitação da antiga fábrica “Cerâmica de Conímbriga” para instalação de um centro de indústrias criativas, cuja candidatura a fundos comunitários já está aprovada.

Em execução estão também as obras de melhoramentos na sede da associação Grande Alerta, vencedor em 2015, que entretanto obrigaram a alterações nos projectos de arquitectura e de especialidade.

Obras em 2021

As obras de conservação da Igreja Matriz de Ega devem ter lugar em 2021. A proposta “Igreja Matriz de Ega, onde a história é perene!” foi uma das mais votadas no OP de 2014, dando conta da necessidade de “obras de conservação urgentes” no templo, que permitam “resolver os problemas de infiltrações que põem em risco a estrutura do edifício”. O projecto técnico está concluído, mas falta ainda a celebração de um protocolo entre a autarquia e a Fábrica da Igreja para a obra avançar, agora que a intervenção está cabimentada no orçamento para 2021.

Concluído está também o projecto técnico para a construção de estruturas modulares em madeira, a instalar em Alcabideque. A proposta venceu o OP em 2015 e encontra-se em desenvolvimento no âmbito da remodelação do largo local, submetida a financiamento comunitário e a aguardar resposta à candidatura.

Em 2021 deverá também ser lançada empreitada de beneficiação e manutenção da Associação do Avenal (OP 2017), que tem o projecto de arquitectura concluído.

O Projecto 3C – Conjunto Cársico do Casmilo (OP 2014), que propõe várias intervenções e acções naquela aldeia, como a reflorestação do campo de lapiás, a construção de estruturas de apoio para piquenique, descanso e contemplação da paisagem e a promoção do associativismo e do desporto de natureza e aventura, tem o estudo prévio concluído. A ideia encontra-se em desenvolvimento no âmbito do projecto da Rede de Aldeias de Calcários, promovido pela Associação Terras de Sicó.

A requalificação e aplicação de sintético no ringue de Bruscos (OP 2016) tem o processo concluído e deve avançar no próximo ano, à semelhança da construção de um parque infantil na Praça do Município, em Condeixa, também proposta vencedora em 2016.

Por seu lado, o melhoramento do campo de jogos, anexo à antiga escola primária de Condeixa-a-Velha (OP 2017) tem o estudo prévio concluído, mas aguarda ainda o projecto de iluminação.

Em 2016, a proposta “Quinta do Barroso Activa” foi uma das vencedoras e visava dotar a Urbanização Quinta do Barroso, na União de Freguesias de Sebal e Belide, de equipamentos desportivos e de lazer, “de forma a melhorar a qualidade de vida dos moradores e de outros munícipes que frequentemente utilizam o nosso espaço físico, estimulando a prática desportiva e consequente combate à sedentarização”. Ao que apurámos, a autarquia aguarda ainda indicações do proponente tendentes a fazer avançar o projecto.

Em 2018, dada a escassez de propostas apresentadas não chegou sequer a haver votação dos mesmos.

OP relançado

A pandemia veio atrasar em um ano a pretensão da Câmara Municipal de Condeixa de retomar o Orçamento Participativo, o que só vai acontecer em 2021, com algumas novidades já reveladas, como a alteração da idade mínima para participar a descer para os 14 anos e apenas uma modalidade aberta aos jovens, com a colaboração de escolas e de adultos.

As propostas a submeter a votação devem centrar-se em projectos imateriais nas áreas do Ambiente, Património, Cultura, Educação, Desporto, Saúde e Cerâmica.

O OP, que contará com um novo regulamento e uma nova plataforma de comunicação, “é, e continuará ser, uma aposta forte da Câmara de Condeixa, um dos primeiros municípios do país a avançar com este importante instrumento democrático de participação cívica”, realça fonte da autarquia.

[NOTÍCIA DA EDIÇÃO IMPRESSA]


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