A Câmara Municipal de Cantanhede apresentou três candidaturas destinadas à obtenção de financiamento para a remoção das coberturas de fibrocimento que ainda se encontram em três estabelecimentos de ensino do concelho, nomeadamente a Escola Secundária Lima de Faria, em Cantanhede, a Escola Básica Carlos de Oliveira, em Febres, e a Escola Básica e Secundária João Garcia Bacelar, na Tocha.
“Há muito que a Câmara Municipal aguardava a abertura de uma linha de apoio comunitário que possibilitasse a realização das intervenções, uma vez que se tratam de escolas sob tutela do Ministério da Educação e não faria sentido a autarquia realizar obras em edificações que não lhe pertencem”, refere em comunicado a autarquia.
Num protocolo subscrito por Helena Teodósio, presidente da Câmara Municipal, e Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação, o Programa Operacional Centro 2020 passou a contemplar financiamento para a remoção das coberturas de fibrocimento, permitindo que o município avançasse com um pedido de auxílio financeiro num valor total que ascende a mais de 150 mil euros para as três escolas.
“Esta é uma excelente notícia para as comunidades escolares, na medida em que passam a existir condições para que os edifícios escolares a intervencionar venham a cumprir efectivamente a legislação em vigor em matéria de segurança”, afirmou Helena Teodósio.
A autarca recorda que “há alguns anos a Câmara Municipal promoveu a substituição das coberturas de fibrocimento na Escola Básica Marquês de Marialva, em Cantanhede, e desde essa altura que esperávamos que tivessem sido criadas condições para que avançássemos com intervenções idênticas na Escola Secundária Lima de Faria, na Escola Básica Carlos de Oliveira e na Escola Básica e Secundária João Garcia Bacelar”. Acrescentando ainda que “incompreensivelmente, o problema se arrastou por demasiado tempo”.
Na opinião da presidente, “o município tem investido muito na qualificação da rede educativa que é da sua responsabilidade e alimentávamos a expectativa de que o Ministério da Educação tivesse procedido de igual modo nos estabelecimentos que lhe pertencem relativamente a esta questão da segurança, o que de resto era o mínimo exigível. Lutámos muito por isso e agora que há condições para avançar com as obras, vamos resolver o problema o mais
rapidamente possível”, conclui.
Relativamente à remoção das placas de fibrocimento, numa primeira fase serão efectuadas as medições e análises de controlo de fibras de amianto por laboratório credenciado, após o que será feita a remoção das coberturas, recorrendo para o efeito à utilização de equipamentos de protecção individual apropriados ao manuseio desse tipo de materiais, bem como à mobilização de uma Unidade Móvel de Descontaminação.
Tratando-se de um material potencialmente perigoso para a saúde pública, a sua total remoção será efectuada nos termos da legislação em vigor, incluindo todos os trabalhos necessários a um perfeito acabamento em conformidade com o previsto no mapa de medições, peças desenhadas e caderno de encargos.
Os projectos de requalificação das escolas prevêem a substituição de 2276 m 2 de cobertura em fibrocimento por placas metálicas em painel “sanduíche”, compostas por chapa perfilada de aço galvanizado termolacado.
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