Os deputados do PSD eleitos pelo círculo de Leiria na Assembleia da República reuniram-se ontem com os presidentes de câmara do distrito e ouviram as suas preocupações neste período da pandemia de covid-19.

 O encontro, realizado por videoconferência, teve a participação da maioria dos autarcas, independentemente do seu partido político, explicou à Lusa o deputado Hugo Oliveira, ao considerar que o objetivo foi ouvir as preocupações e as dificuldades que os diferentes municípios estão a enfrentar.

 Numa nota de imprensa, os sociais-democratas adiantam que uma das conclusões da reunião “foi a importância que as câmaras municipais têm tido no apoio às populações”, “substituindo o Estado Central em inúmeras situações”.

 Tal facto, “tem afetado muito intensamente o quotidiano das autarquias, reduzindo as suas receitas e ampliando brutalmente as suas despesas correntes, sem se vislumbrar qualquer apoio da Administração Central”.

 Segundo os deputados, os autarcas pretendem continuar, e até ampliar, este apoio às populações, mas “desejam também que haja mais desburocratização de processos, mais apoios financeiros e linhas de crédito, e que os apoios à economia cheguem mais rapidamente às empresas e às instituições”.

 Por exemplo, os municípios reclamam que “fazem descontos substanciais nos serviços que prestam às populações, que não são contempladas em sede de código de IVA”.

 Os deputados apontam ainda situações, como as dos hospitais de campanha, em que “são surpreendidos agora com eventuais taxas de licenciamento”.

 Outras reclamações dos presidentes, segundo a mesma nota, são os “atrasos nas transferências de verbas e financiamentos europeus, resultando em consequências negativas para a tesouraria das autarquias e na redução do investimento público”.

 Com a abertura das praias, os autarcas temem “um substancial aumento de custos, nomeadamente com a contratação de nadadores salvadores e equipamentos necessários à segurança e proteção dos turistas”.

 Por isso, apelam ao “essencial apoio financeiro por parte do Estado”.

 Alertar para uma coordenação europeia, “ou pelo menos entre Portugal e Espanha, na área do turismo para que os mercados internos ajudem a mitigar os efeitos negativos sentidos neste setor” foi outra medida elencada.

 As despesas elevadas com a Educação, nomeadamente desinfeção e aquisição de equipamentos informáticos, assim como a quebra de receitas das instituições particulares de solidariedade social, assumidas pelas Câmaras, são despesas que pesam nos orçamentos municipais.

 Foi ainda levantada a possibilidade de haver uma especial atenção aos municípios “com mais desemprego, mais quebras no turismo e atividades conexas”.

 Os deputados comprometem-se a fazer chegar estas preocupações ao Governo liderado pelo socialista António Costa.

 Portugal contabiliza 1.184 mortos associados à covid-19 em 28.319 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.

O país entrou no dia 3 de maio em situação de calamidade devido à pandemia, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.

Esta nova fase de combate à covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.

LUSA