A Câmara de Soure deverá aprovar hoje, em reunião do executivo, um pacote de medidas de apoio às famílias e ao “relançamento da actividade económica”, complementando o auxílio que tem sido dado nas últimas semanas às IPSS locais e a outras instituições, no âmbito da protecção e combate à covid-19.
Entre as acções, destaca-se o apoio financeiro a fundo perdido “para compensar a manutenção da actividade” e a isenção do pagamento de algumas taxas a micro e pequenas empresas.
“Irei propor a atribuição de um subsídio a todas aos estabelecimentos a todos os estabelecimentos estáveis de comércio, serviços, café, restauração e turismo, que sejam micro e pequenas empresas familiares que comprovadamente estejam a ter grande prejuízo com a covid-19. O apoio financeiro irá servir para ajudar a pagar a água, saneamento, electricidade e rendas”, especifica o autarca Mário Jorge Nunes, adiantando que o executivo também deverá aprovar a suspensão de várias taxas aplicadas aos estabelecimentos locais e a isenção durante este ano do pagamento das taxas de usufruto do espaço às empresas instaladas na incubadora INES.
Um desconto no Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) “aos senhorios que façam perdão de renda aos negócios instalados nos seus prédios” e o “pagamento imediato de todos os serviços e compras” efectuadas pela Câmara no concelho são outras propostas adiantadas pelo edil.
“O que queremos é que as empresas não quebrem a actividade e a retomem de forma normal, porque entendo que essa actividade deve surgir nos primeiros dias de Maio, embora naturalmente com medidas de protecção à saúde das pessoas. Será incomportável manter este período de isolamento social mais tempo”, sustenta o autarca, quando o país vai entrar no terceiro período consecutivo do estado de emergência, por mais duas semanas.
O município vai também apoiar as famílias assumindo metade dos custos com o “real consumo de água” nos meses de Março e Abril, bem como pagar a factura da água, saneamento e resíduos sólidos dos meses de Fevereiro, Março e Abril às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) locais e aos Bombeiros Voluntários de Soure.
Resposta à covid-19
No âmbito da estratégia municipal de combate à pandemia de covid-19, a Câmara tem vindo a fornecer às IPSS e funcionários do Serviço Nacional de Saúde, “e irá continuar a fazê-lo”, equipamentos de protecção individual (batas, máscaras, luvas e viseiras), bem como aos bombeiros e aos operacionais da autarquia, e distribuiu telemóveis pelas unidades de saúde do concelho e produto desinfectante por várias instituições e juntas de freguesia.
Os funcionários municipais, bombeiros na corporação sourense foram dispensados para que estejam de serviço permanente no quartel e foi criada uma bolsa de voluntários para apoio a IPSS e lares.
O município está também a trabalhar no apoio às famílias mais vulneráveis para garantir o ensino à distância aos estudantes. “Vamos dispor de uma verba significativa de algumas dezenas de milhares de euros para ajudar os mais carenciados para terem acesso à rede de telecomunicações e poderem usar os meios tecnológicos indispensáveis nesta altura para acesso ao ensino. Estamos já a colocar à disposição dos mais necessitados uma centena de tablets”, adianta Mário Jorge Nunes.
A autarquia subscreveu igualmente com a Associação Dignitude um novo protocolo de “Emergência Covid-19” para reforçar o apoio na aquisição de medicamentos.
Soure regista duas dezenas de casos positivos de covid-19, “mais de metade são profissionais afectos a instituições na área da saúde e que trabalham fora do concelho, alguns já curados e outros à espera da contra-análise”, sublinha o autarca, assegurando que, por agora, a situação “está controlada, amanhã tudo pode ser diferente”.
“A maior preocupação tem sido as IPSS e aí temos tido uma grande articulação entre o delegado de saúde e as direcções das instituições, de modo a salvaguardar o contacto diário que centenas de funcionários tem de fazer com os utentes”, afirma.
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