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PSD/Ansião defende saída da APIN, mas Câmara está empenhada em resolver problemas

20 de Março 2020

A Comissão Política de Secção do Partido Social Democrata (PSD) de Ansião recusa qualquer responsabilidade no que se refere à APIN e defende a saída do Município de Ansião da referida empresa intermunicipal. Por sua vez, a Câmara Municipal de Ansião garante que está empenhada em “resolver os problemas existentes, garantindo que os interesses da população sejam salvaguardados”.

Num comunicado, o PSD de Ansião afirma que “por exigência do governo central” o anterior executivo liderado pelo partido deliberou “participar num estudo”, conjuntamente com outros municípios, para “analisar as opções e soluções que se poderiam apresentar, num cenário de agregação dos sistemas municipais”.

Todavia, “foi o actual executivo municipal, liderado pelo PS, que acompanhou todo o processo”, que culminou na constituição da empresa em Julho de 2019. Para isso, a adesão à APIN foi aprovada, no final de 2018, em reunião de Câmara e de Assembleia Municipal com os votos favoráveis tanto do PS, como do PSD.

Agora, os sociais-democratas afirmam que só votaram favoravelmente porque na altura o presidente da autarquia, António José Domingues, referiu que “a adesão era condição obrigatória para acesso a fundos comunitários no âmbito do POSEUR, podendo representar para o concelho de Ansião investimentos na ordem de 5,6 milhões de euros”. No entanto, referem que sinalizaram “a preocupação do impacto nos tarifários”, os quais foram aprovados mais tarde “apenas com os votos do PS”.

E são exactamente as tarifas praticadas pela APIN que tem gerado uma forte contestação por parte dos munícipes de todos os concelhos que constituem a empresa intermunicipal. Neste sentido, o PSD considera que “a manterem-se os actuais pressupostos de funcionamento, somos a favor da saída do Município de Ansião da APIN”.

 

Câmara empenhada em “resolver problemas”

O presidente da Câmara Municipal de Ansião garantiu que está empenhado em “resolver os problemas existentes, garantindo que os interesses da população sejam salvaguardados”, e criticou o PSD por “aproveitar fragilidades ou problemas que os municípios estão a tentar resolver para criar ondas eleitoralistas a pensar exclusivamente nas eleições autárquicas de 2021”.

António José Domingues reconhece que “a APIN não começou bem”, uma vez que “a empresa falhou no esclarecimento às pessoas sobre as novas regras”, pelo que “estamos a tentar regularizar algumas coisas, tentando ir ao encontro dos interesses e das necessidades da população”. Nesse sentido, “ao longo das últimas semanas tem havido reuniões com o Governo e com a Entidade Reguladora Nacional [ERSAR]”, com vista a “atenuar os aumentos dos tarifários e reduzir o encargo mensal para o consumidor”.

Para o autarca, é preciso “olhar para o futuro de uma forma responsável, construtiva e sem alarmismos nem oportunismos políticos”. Afinal, a água, saneamento e resíduos sólidos urbanos são “serviços absolutamente necessários” e “não existindo nenhuma outra solução alternativa que garanta estes serviços no futuro ao nosso concelho e aos outros 10”, era “importante criar uma empresa que possa fazer os investimentos na área”.

E, graças à APIN, o concelho de Ansião vai ampliar a rede de saneamento nas freguesias de Alvorge e Santiago da Guarda, num investimento de cinco milhões de euros, o qual “não seria possível se a Câmara Municipal não tivesse aderido a esta empresa intermunicipal”.

Posto isto, António José Domingues lamenta que o PSD esteja a “aproveitar fragilidades ou problemas que os municípios estão a tentar resolver a bem das populações para criar ondas eleitoralistas a pensar exclusivamente nas eleições autárquicas de 2021”.

“Neste momento, o PS está a governar a Câmara Municipal com toda a responsabilidade e seriedade”, garante o autarca, assegurando que “saberá ir ao encontro das pretensões e interesses da população”.

Relativamente à APIN, o edil sublinha que é constituída por “11 municípios, seis do PS e cinco do PSD, os quais, todos juntos, entendem que este é o caminho certo para criar condições nos nossos territórios para que haja investimento, mais qualidade e maior sustentabilidade nestas funções, que são absolutamente necessárias”.


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