Os municípios de Soure, Montemor-o-Velho e Mira vão assumir o pagamento de metade das facturas de consumo de água às famílias daqueles concelhos do distrito de Coimbra, disseram hoje à agência Lusa os respectivos autarcas.

Soure decidiu, em reunião extraordinária do executivo, que as famílias vão ter uma redução de 50% do valor de fornecimento de água, em consumos registados em Março e Abril, assumindo o município o pagamento do diferencial da factura. Já aos bombeiros voluntários, instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e juntas de freguesia, a câmara paga a totalidade da água consumida durante três meses, entre Fevereiro e Abril.

“O município decidiu suportar, de forma directa ou indirecta, a factura dos consumos de água das famílias e instituições nesta fase difícil das suas vidas”, disse à agência Lusa o presidente da Câmara de Soure, Mário Jorge Nunes.

Os três municípios constituíram, recentemente, a ABMG – Águas do Baixo Mondego e Gândara, empresa intermunicipal responsável pela exploração dos sistemas públicos de água e de saneamento, cuja facturação se deveria iniciar em Março, “mas não é líquido que assim seja”, face ao surto de covid-19, argumentou Mário Nunes.

É que a entidade responsável pela facturação e outros procedimentos da empresa intermunicipal suspendeu a sua actividade normal e Mário Jorge Nunes – que preside ao conselho de administração da ABMG – admite como “provável” que, face ao surto de covid-19, a entrada em funcionamento do novo sistema de facturação venha a ser adiado para Maio.

“Quem dá ordens à ABMG são os municípios, se for só para [a nova facturação] vir em maio, até lá são os municípios que decidem. Se for a ABMG a facturar, o município paga [as reduções e isenções] à empresa. Se for o município a facturar [como até aqui], assume essas medidas”, argumentou Mário Nunes.

O presidente da Câmara de Soure notou, por outro lado, que o importante “é a decisão política e a mensagem que passa para as pessoas”.

“Estando em casa, vão gastar mais água e mais luz. O que interessa é passar a mensagem para que fiquem em casa e lavem as mãos, quem paga a factura [pela metade] é a Câmara Municipal, porque há aqui um valor maior que é a saúde dos cidadãos”, frisou Mário  Jorge Nunes.

Em Montemor-o-Velho, a autarquia divulgou, em comunicado, que o presidente da Câmara, Emílio Torrão, vai “ainda hoje” propor à ABMG – onde ocupa o lugar de vogal do conselho de administração – “a redução da fatura da água em 50% para todos os consumidores nos meses de Março e Abril”.

O autarca “vai ainda solicitar a isenção total a entidades ligadas ao sector social, associações, juntas de freguesia e para os consumidores abrangidos pelo tarifário social do concelho de Montemor-o-Velho, nestes dois meses, para apoiar a população face à pandemia” provocada pelo novo coronavírus.

Ouvido pela Lusa, Emílio Torrão indicou que pretende “chegar a acordo” com a ABMG “para ser possível operacionalizar a redução e isenção das facturas”.

Após o acordo com a concessionária – cujo conselho de administração agendou, para sábado, uma reunião de emergência – a proposta será levada à reunião da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho “para esta assumir o pagamento do diferencial” das facturas, enfatizou.

“O que queremos é contribuir para minimizar todo o impacto negativo que esta situação causa nos munícipes, empresas e sector social”, disse Emílio Torrão.

Em Mira, no litoral norte do distrito de Coimbra, o presidente Raul Almeida comunga da necessidade de apoiar as populações e empresas do concelho face ao surto do coronavírus e vai avançar com medidas semelhantes ao nível dos encargos com os tarifários de água.

“Há um artigo [nos estatutos da ABMG] que permite que em situações excepcionais de catástrofe possa ser deliberada a redução ou isenção dos pagamentos. E a competência é dos municípios que vão assumir esse encargo”, explicou Raul Almeida, que é vice-presidente da empresa intermunicipal.

Mira pretende, assim, assumir o pagamento de “50% dos consumos domésticos e de empresas para minimizar os impactos desta crise” e pagar a totalidade dos encargos de consumo a bombeiros e IPSS.

LUSA