A Conservatória de Pombal tem mais de 1.000 processos pendentes devido à falta de conservador, denunciou o vereador Michael António, salientando que a situação é mais grave no pedido de nacionalidade, cujo balcão distrital deste serviço está sediado no concelho. Com vista a resolver o problema, que se arrasta desde o passado mês de Outubro, o eleito pelo movimento Narciso Mota Pombal Humano pediu a intervenção do presidente da Câmara Municipal. Diogo Mateus garantiu que vai interpelar a ministra da Justiça.
“A Conservatória de Pombal já se encontra sem conservador desde Outubro”, alertou Michael António, constatando que esta ausência “é má para todos os profissionais do sector, para os munícipes e para os trabalhadores da conservatória e predial”. “E no caso concreto de Pombal é mau, com a agravante de que o concelho é balcão de nacionalidade”, pelo que “todos os pedidos de nacionalidade efectuados no distrito de Leiria são encaminhados para aqui”, advertiu.
A falta de conservador afecta vários serviços, todos eles com processos em atraso, mas é mais grave nos pedidos de nacionalidade onde “há cerca de 1.000 processos pendentes”, desvendou o vereador da oposição, realçando que “estão agora a começar a tramitar processos de 2018”, dados que para ele são reveladores sobre “o que realmente se passa na Conservatória de Pombal”.
Para minimizar o impacto causado pela ausência deste profissional, “a conservadora de Leiria tem vindo uma vez por semana”, todavia esta solução está longe de resolver o problema. Afinal, “o serviço está a rebentar pelas costuras e o pedido de nacionalidade é, sem dúvidas, o pior de todos”.
“Mas este não é um mal localizado, porque a nível nacional as conservatórias não têm trabalho a medir, nem funcionários suficientes, pelo que há processos e pedidos que demoram um ano ou um ano e meio”, sublinhou Michael António, alegando que “há outros institutos portugueses com os mesmos problemas, como o Instituto de Segurança Social”.
Ainda assim, o vereador considera que, à semelhança do que acontece no sector da Justiça, em que “existe uma bolsa de juízes para colmatar baixas e uma série de razões ou ausências”, também nas conservatórias “devia existir essa bolsa” de profissionais, até porque “os registos centrais de Lisboa redistribuem processos para as conservatórias dos concelhos, quando devia ser o contrário”, uma vez que estes vêm entupir ainda mais os serviços locais.
Sem uma solução à vista, Michael António denunciou a situação na última reunião de executivo camarário e solicitou ao presidente do Município de Pombal a sua intervenção. “Tal como acontece noutros assuntos e bem, a Câmara interage e questiona o Governo e a ministra que tutela a pasta na tentativa de resolver os problemas”, por isso “pedia-lhe as suas melhores diligências, com as competências que tem de representação da Câmara, para instar o Governo e quem tutela a pasta no sentido de saber quando se prevê que o lugar aberto é provido”, porque, “ao que me foi dado a conhecer, o lugar está aberto no mapa de pessoal mas não está provido”.
O presidente da autarquia, Diogo Mateus, agradeceu o alerta e assegurou que vai interpelar a ministra da Justiça, “pedindo que esta se empenhe e dê a maior celeridade a esta situação”.
CARINA GONÇALVES
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