O Bloco de Esquerda apresentou um projecto de resolução pelo cancelamento dos contratos de prospecção e produção de hidrocarbonetos nas áreas designadas de Batalha e Pombal, anunciou hoje o partido.

Os deputados do Bloco de Esquerda na Assembleia da República apresentaram uma proposta de resolução, na qual propõem que a Assembleia da República recomende ao Governo “desencadear as ações necessárias ao cancelamento dos contratos relativos à prospecção e produção de hidrocarbonetos nas áreas designadas Batalha e Pombal”.

O BE recorda que, desde 2016, “muitas autarquias, associações e movimentos ambientalistas contestaram a implementação da indústria petrolífera, apelando à responsabilidade ambiental e socioeconómica, no sentido de travar este processo”.

Neste momento, “apenas as áreas denominadas Batalha e Pombal têm simultaneamente contratos ativos e trabalhos a decorrer, numa faixa litoral que se estende das Caldas da Rainha a Soure, a cargo da empresa Australis Oil&Gas”.

Os deputados lembram ainda o “compromisso internacional para o combate às alterações climáticas e sustentabilidade social, económica e ambiental da região Centro e das suas populações”, insistindo “na suspensão imediata” dos processos para a prospecção e extracção de hidrocarbonetos.

Em Janeiro, moradores da freguesia da Bajouca, Leiria, e de outras localidades vizinhas realizaram uma marcha de cerca de dois quilómetros para travar a prospecção de gás na zona.

Em Dezembro, o Município de Leiria aprovou, por unanimidade, uma moção contra a prospecção e exploração de gás na Bajouca, apelando ao Governo para que tome medidas com esse fim.

A autarquia recordou então que estão ainda em vigor dois contratos entre o Governo e a Australis Oil & Gas para a concessão de direitos de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo nas áreas designadas por Pombal e Batalha, que “estão em contradição com a política energética que Portugal tem vindo a prosseguir na última década”.

Dias antes, o presidente da Câmara (PS) tinha enviado uma carta ao ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, a pedir que revogue a concessão de exploração de gás natural, atribuída a uma empresa australiana.

Em Julho, a população e alguns ambientalistas juntaram-se numa manifestação contra a prospecção de gás.

Na ocasião, numa nota enviada à agência Lusa, a Australis referiu que “sempre pretendeu dialogar e comunicar com as populações residentes nas freguesias e municípios e já realizou sessões públicas para apresentar o projecto”.

A empresa recebeu do Governo português, em 2015, as concessões da Batalha e de Pombal e desde então “já investiu mais de 1,2 milhões de euros em estudos e trabalhos de engenharia para compreender as potenciais oportunidades de exploração das suas concessões”.

“A Australis não vai estimular estes poços através de fracturação hidráulica. O objectivo é realizar estes poços utilizando técnicas convencionais”, refere, ao afirmar que “estas operações terão um impacto muito positivo junto das populações locais, com a criação de emprego e dinamização da economia local”.

LUSA