A Escola Básica e Secundária da Guia tem agora “um edifício bem mais capaz de proporcionar aos nossos jovens as melhores condições de aprendizagem e aos profissionais melhores condições de trabalho”, constatou ontem o presidente da Câmara Municipal de Pombal. Diogo Mateus falava na cerimónia de inauguração das obras de requalificação daquele estabelecimento de ensino, que representaram um investimento superior a 1,6 milhões de euros e resultaram da iniciativa do Município.

“Dotámos a escola de todas as condições de aprendizagem e funcionamento”, salientou o autarca, referindo que “melhorámos as condições de conforto, para que os alunos se possam focar na aprendizagem”, assim como “melhorámos os espaços desportivos e as acessibilidades, requalificámos os espaços de funcionamento geral e a instalação eléctrica”.

Mas estas melhorias só foram possíveis porque “o Município de Pombal tomou a iniciativa de se propor como dono de obra”, já que o diagnóstico evidenciava a “carência da melhoria das condições gerais de funcionamento da Escola Básica e Secundária da Guia”, todavia estas intervenções não estavam incluídas nas requalificações da responsabilidade da Parque Escolar.

Neste sentido, o edil considera que esta é mais “uma obra que espelha a proatividade que o Município tem procurado ter na resposta às diversas necessidades do território, substituindo-se, não raras vezes, ao Estado Central, no planeamento e execução dos projectos de que necessitamos”.

Afinal, “o Município de Pombal está prestes a finalizar a construção da rede de Centros Escolares, prevista na Carta Educativa num investimento que começou há cerca de 15 anos”, para o qual “inicialmente fomos obtendo financiamento comunitário”, mas “actualmente existe apenas o esforço integral por parte do Município, que financia a rede a 100%”.

Porém, “não foi por essa relevante circunstância que deixámos de o fazer”, frisou Diogo Mateus, argumentando que “o investimento na educação é para nós uma prioridade, e queremos garanti-lo a todos, em todo o território do concelho”, “num exemplo de igualdade de acesso e de igualdade de oportunidades”.

“Mas a nossa intervenção não se resume à obra física”, realçou o autarca, adiantando que “temos vindo a implementar vários projectos-piloto a nível nacional, com destaque para o Programa Municipal de Potenciação do Sucesso Escolar”, que começou por ser implementado no 1.º ciclo, sendo depois alargado ao 2.º ciclo e mais recentemente à educação pré-escolar.

Portanto, “não foi necessária qualquer transferência de competências para que assumíssemos a Educação como uma prioridade da política municipal e nos substituíssemos muitas vezes às competências que são do Estado Central”, sublinhou Diogo Mateus, mostrando disponibilidade para assumir, não só as competências previstas nesta área, mas também as “competências com importância de facto na construção dos projectos educativos e da sua adaptação à nossa comunidade e às suas particularidades”. Contudo, “a assunção dessas competências tem de ter garantida uma adequada avaliação das exigências financeiras de modo a que nos permita, pelo menos, assegurar os níveis de serviço, de qualidade e de acompanhamento que têm sido garantidos aos nossos alunos do 1.º ciclo”, reclamou o edil, alegando que “a transferência de competências tem de ter sempre em vista a melhoria do serviço, nunca a sua degradação”.

Por sua vez, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, que, devido à qualidade do som e ao “burburinho” dos alunos, não conseguiu perceber os recados que o presidente da Câmara lhe quis fazer chegar através do seu discurso, constatou que efectivamente “esta escola não tinha todas as condições que vocês [alunos] mereciam”. “Mas agora têm uma escola nova, por isso desfrutem dela”, concluiu.

CARINA GONÇALVES