A Câmara Municipal de Pombal vai contrair um empréstimo de 5,8 milhões de euros, a pagar em 20 anos, para financiar quatro projectos de saneamento básico no valor total de 6,82 milhões de euros. As obras, que deverão avançar num curto espaço de tempo e têm um prazo de execução de dois anos, vão permitir ligar 2.000 habitações à rede de drenagem de águas residuais. A proposta foi aprovada por unanimidade na última reunião de executivo camarário, realizada a 17 de Janeiro.
“Temos quatro grandes projectos para construção de várias redes de drenagem de águas residuais em condições de maturidade para avançar a curto prazo”, revelou o presidente da autarquia, propondo a contratação de um empréstimo bancário para financiar estas obras, já que não há financiamento comunitário, nem se prevê a abertura de procedimentos ao abrigo do quadro comunitário que permitam suportar estas intervenções.
“A proposta passa pela contratação de um empréstimo de 5,8 milhões de euros, que corresponde a 85% do valor destas obras, sendo que o município suportaria 15%, ou seja, a mesma taxa de esforço se fosse uma operação comunitária com financiamento”, explicou Diogo Mateus, salientando que “vamos beneficiar de taxas negativas”, logo não tem dúvidas de que esta é uma altura “muito favorável” para avançar com este investimento. Além disso, estas obras poderão ainda beneficiar de fundos em “overbooking”, uma vez que se tratam de “projectos com maturidade e enquadráveis nas candidaturas comunitárias”.
Assim, o Município de Pombal pretende avançar com a construção da rede de saneamento doméstico da zona de Assanha da Paz, Barro da Paz, Penedos, Gregórios e Ladeira, que representa um investimento global de 2,5 milhões de euros. O mesmo valor está previsto para as obras de saneamento dos lugares da Foz, Vale das Moitas, Carriços, Bonitos e São João da Ribeira. Já as intervenções projectadas para Casal da Rola e zona envolvente estão orçadas em 945.000 euros e, finalmente, a rede de saneamento da Ilha Cima, Moitas Brancas, Ilha de Baixo, Rosados e Silvas ultrapassa os 766.000 euros.
Com a execução destas empreitadas, o Município de Pombal “ultrapassa os 70% de cobertura” na rede de saneamento básico, realçou o autarca, defendendo que “este é um trabalho importante”, que “tem de ser feito a pensar nas gerações futuras”. Porém, apesar do concelho ficar “com uma parte enorme da população servida, ainda há muito trabalho a fazer” nesta área. Afinal, a zona da serra não está coberta e “há um forte investimento para fazer na Redinha”.
Para o vereador Michael António, eleito pelo movimento Narciso Mota Pombal Humano, “até ao momento esta é a decisão mais importante do mandato ou pelo menos aquela com mais consequências, porque vai condicionar a execução financeira, os projectos e os investimentos do município nas próximas duas décadas”. Todavia, “estas obras são uma prioridade absoluta”, até porque não faz sentido ter Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) e não se investir na rede de saneamento doméstico. Porém, “não me agrada os dois anos de carência, que coincidem com o final do mandato”.
Também a vereadora socialista Odete Alves vê a contratação deste empréstimo com bons olhos, apesar de “condicionar as contas do município durante 20 anos”. Contudo, considera que “o saneamento básico é, sem dúvida, uma prioridade de investimento”, que “tem um ganho enorme para o cidadão, para o meio ambiente e para a qualidade de vida no nosso concelho”. Por isso, concorda “inteiramente com estas obras”, que são “urgentes e necessárias”.
Por sua vez, o vereador social-democrata Pedro Brilhante sossegou a oposição, garantindo que se trata de uma “proposta muito conservadora e muito enquadrada do ponto de vista financeiro”. Afinal, “estamos a falar de uma Câmara que gere um orçamento de 40 milhões de euros por ano e um orçamento de investimentos a rondar os 17 milhões de euros anuais”, pelo que “este investimento é quase residual para o orçamento anual”, logo “não compromete absolutamente nada”. Além disso, “é um empréstimo que facilmente se dissolveria com rapidez se for necessário”.
CARINA GONÇALVES
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