A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Alvaiázere acompanhou 43 menores em 2019, mas destes apenas continuam activos 15 processos. Os restantes 28 foram arquivados porque foi ultrapassada a situação de perigo ou o jovem atingiu a maioridade. Estes números são semelhantes aos dos últimos anos, ao longo dos quais se tem mantido a média de processos instaurados ou reabertos, as medidas aplicadas e as crianças acompanhadas.

“No ano passado acompanhámos 43 processos, dos quais 25 transitaram do ano anterior, 15 foram novos processos e três foram reabertos”, revelou ao TERRAS DE SICÓ a presidente da CPCJ de Alvaiázere, Sílvia Lopes, realçando que “a taxa de sucesso é boa”. Porém, “enquanto tivermos jovens, que mesmo após as medidas aplicadas não corrigem os seus comportamentos, não podemos considerar que estamos a cumprir os nossos objectivos”.

Neste sentido, “a nossa maior preocupação não tem a ver com o número de casos, mas com o insucesso em alguns processos”, em que “sentimos que não temos capacidade de fazer com que os jovens sigam no caminho certo”. E em 2019 foram “três as situações mais complicadas em que existiu incumprimento por parte do jovem e dos pais” pelo que, perante a incapacidade da CPCJ fazer cumprir as medidas aplicadas, viu-se obrigada a remeter os casos para uma instância superior, neste caso o Ministério Público.

Todavia “esta é uma medida tomada em último recurso, quando na comunidade já não existe qualquer tipo de resposta”, adiantou a também vereadora com o pelouro da Acção Social, salientando que a prioridade é resolver o problema dentro da “família nuclear ou alargada”.

Prova disso, é que dos actuais 15 processos activos, nove crianças estão a beneficiar de “medidas de protecção e apoio junto dos pais”, no âmbito de um “acordo comum em que a criança, os pais e a CPCJ se comprometem a concretizar determinadas acções”. Só na eventualidade destas medidas não darem resultados é que a Comissão aplica outras “medidas menos procuradas”, nomeadamente o acolhimento residencial, “situação em que se encontra actualmente apenas um jovem”.

Relativamente às problemáticas que levaram à sinalização dos processos que estão activos, na grande maioria “a criança está sujeita, de forma directa ou indirecta, a comportamentos que afectem gravemente a sua segurança ou o seu equilíbrio emocional”, revelou Sílvia Lopes, explicando que nestes seis casos “o perigo advém de terceiros”, como por exemplo a existência de um elemento do agregado com problemas de alcoolismo ou famílias com comportamentos menos correctos, que constituem “maus exemplos ou coloquem em causa o bem-estar do menor”.

Outra das situações mais frequentes tem a ver com a falta de cuidados ou de afeição adequados à sua idade e situação pessoal, problemática que afecta neste momento cinco crianças. Já com menor incidência surgem casos em que o menor assume comportamentos, actividades ou consumos que afectam gravemente a sua saúde, segurança, formação, educação ou desenvolvimento (dois jovens), bem como situações de abandono ou em que a criança vive entregue a si própria (um caso) e de maus tratos físicos ou psíquicos ou abusos sexuais (um caso).

Por sua vez, dos 43 processos acompanhados em 2019, 22 diziam respeito a jovens adolescentes entre os 11 e os 17 anos. Já no que toca às problemáticas, a grande maioria dos jovens (12) adoptou comportamentos, actividades ou consumos prejudiciais aos próprios ou esteve sujeito a comportamentos de terceiros (outros 12).

De referir que a sinalização de crianças e jovens em perigo pode ser feita por entidades de primeira linha, nomeadamente a GNR, os serviços de saúde, os estabelecimentos escolares ou o Ministério Público. Mas as situações também podem ser denunciadas pela população em geral, inclusivamente de forma anónima, presencialmente, por telefone (236 650 600) ou correio electrónico (cpcj.alvaiazere@cnpdpcj.pt).

CARINA GONÇALVES