12 de Dezembro de 2019 | Quinzenário Regional | Diário Online
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Paulo Júlio

O que aí vem (?)

8 de Novembro 2019

O programa de governo assenta num pressuposto, não sei se o primeiro, que obviamente condiciona tudo – descer a dívida pública para menos de 100% do Produto Interno Bruto, até 2023. Se falarmos de finanças públicas e de defender Portugal contra alguma eventual crise financeira global, é essencial que tal aconteça. Para que tal aconteça, é preciso que a economia cresça cerca de 3% por ano, que os juros continuem muito baixos, a despesa seja controlada de forma férrea e, claro, para isso, a economia global tem de ajudar.

Se pensarmos que em vários sectores de governação que foram alvo constante de adiamentos de investimento, há problemas estruturais que é necessário resolver com despesa pública abundante e que o governo estará ou continuará condicionado a reivindicações dos partidos de suporte à esquerda, é caso para dizer que veremos para crermos porque ou Centeno continua a cativar ou a dívida pública terminará acima do objectivo.

Tirando esse indicador, este programa de governo, como é comum nesta tipologia de documentos continua a ser feito no formato de sempre. Talvez também seja o momento de mudar para a construção de um documento com definição clara de prioridades e indicadores que possam ser monitorizados. É certo que um programa de governo será sempre um suporte marcadamente político, mas, hoje, a política deve ser tendencialmente mensurada e comparada, da forma mais transparente possível.

Para os cidadãos, o sucesso da política nacional está relacionado com o modo como se compara o seu país, com os demais da Europa em vários indicadores económicos, financeiros e sociais. Talvez se o programa fosse assim, portanto, menos generalista, vago e cheio de intenções, a discussão na Assembleia da República fosse melhor e mais substancial. Portanto, com menos larachas e com mais consistência preparada.


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