O Município de Figueiró dos Vinhos aprovou o orçamento para 2020 no valor de 14,5 milhões de euros, menos cerca de um milhão de euros face a 2019.

A Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos, aprovou por maioria, na última reunião de Câmara, o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2020. Dos 14.517,646 euros, 6.399,580 euros destinam-se a investimento, onde estão contempladas, entre outras, as obras do Miradouro suspenso e passadiço do percurso do Casal de São Simão” e a Requalificação do Posto Aquícola de Campelo, correspondendo no seu conjunto a um investimento próximo dos 1,5 milhões de euros, refere uma nota da autarquia.

Prevê-se a obra de beneficiação do Mercado Municipal, num valor superior a 75 mil euros e a beneficiação da piscina municipal, com um valor de 356 mil euros.

A Câmara liderada por Jorge Abreu (PS) mantém a isenção do imposto de derrama para todas as empresas que se encontram sediadas no concelho e a taxa de IRS em 4%.

Ao nível do Imposto Municipal sobre Imóveis verifica-se uma descida para o valor de 0.32, a que corresponde uma redução de 6% relativamente ao exercício do ano de 2019, refere a nota.

Em resposta à Lusa, o presidente esclareceu que o “valor do orçamento de 2019 foi extraordinariamente elevado, porque continha os investimentos correspondentes à reconstrução de muitas infraestruturas e equipamentos públicos destruídos pelos graves incêndios de 2017”.

“Com a gradual execução e conclusão desses investimentos, a tendência será uma redução do valor do orçamento camarário, o que já se verifica no orçamento para 2020”, justificou Jorge Abreu.

Jorge Abreu adiantou ainda que as receitas “provêm essencialmente das transferências do Estado central (Fundo de Equilíbrio Financeiro) e dos fundos comunitários”.

Já as principais despesas são “aquelas relacionadas com o investimento, nomeadamente no assegurar da componente não financiada pelos fundos comunitários”.

O presidente revelou ainda que o Município vai oferecer as fichas de trabalho aos alunos do 1.º e 2.º ciclos, e os manuais escolares aos alunos do 1.º ciclo, “permitindo a sua livre utilização e a sua não devolução no final do ano lectivo”.

O orçamento contempla ainda o apoio à “recuperação de habitação degradada de agregados familiares carenciados e o apoio no âmbito das novas políticas de habitação, estando o Município a trabalhar já na elaboração da Estratégia Local/Municipal de Habitação”.

Está previsto também o reforço de benefícios atribuídos à população sénior no âmbito do cartão figueiroense sénior e o apoio na aquisição de medicamentos a famílias na idade activa, com carências económicas, bem como um conjunto de medidas de apoio à natalidade.

Numa nota de imprensa, o PSD refere que “este é um mau orçamento”, porque “não está, como deveria, ao serviço de uma estratégia sólida de recuperação da economia local”.

Considerando que o orçamento é “mais do mesmo”, o PSD entende que “não se vislumbra no orçamento nem nas Grandes Opções do Plano qualquer investimento significativo para as freguesias, que faça a diferença, que ajude a reduzir as assimetrias existentes e que promova a efectiva integração com todo o concelho”.

“Falta uma estratégia de acção com propostas credíveis e concretas direccionadas para a criação de emprego e de riqueza, capazes de estancar a desertificação humana e promover a fixação dos jovens”, e faltam “medidas claras (a do IMI é claramente insuficiente) de baixa de impostos, essenciais para a melhoria da vida das pessoas, para a competitividade fiscal entre municípios e para atracção de investimento”.

Nas últimas eleições autárquicas, o PS conquistou três mandatos, o PSD um e o Movimento Figueiró Independente outro.

LUSA