O Município de Leiria vota na reunião de Câmara de terça-feira um orçamento de 81,2 milhões de euros para 2020, um aumento de 700 mil euros em relação a 2019.

A duplicação do investimento nas freguesias do concelho de Leiria é o destaque que o Município dá ao Orçamento para 2020, refere uma nota de imprensa, ao informar que a autarquia liderada por Gonçalo Lopes, com maioria do PS, prevê a transferência de 6,1 milhões de euros para as freguesias, uma verba superior aos cerca de três milhões inscritos no orçamento de 2019.

Para a Câmara, o reforço nesta rubrica “traduz a preocupação de garantir o desenvolvimento equilibrado de todo o território”.

O documento, que será apreciado e votado na terça-feira, espelha ainda, segunda a nota do Município, “a estratégia de rigor e consolidação financeira do executivo socialista que lidera a Câmara”.

Sendo Leiria candidata a Capital Europeia da Cultura em 2027, o executivo colocou também a cultura entre as prioridades, dotando uma verba de 7,6 milhões de euros para reforçar a oferta cultural. Por seu lado, verificar-se-á uma redução de 20% no investimento nos três principais eventos do ano – Feira de Leiria, Leiria Sobre Rodas e Leiria Cidade Natal -, num montante de 300 mil euros.

A promoção do desenvolvimento económico, a atracção de investimento e a criação de emprego são outras apostas estratégicas deste executivo, com a entrada em vigor, em 2020, do Regulamento de Apoio ao Investimento e à Criação de Emprego no Concelho de Leiria, reforçando-se, por outro lado, o apoio ao associativismo, com o Regulamento de Benefícios Fiscais a Associações do Concelho de Leiria, refere a mesma nota.

No Orçamento para 2020 está também contemplado um conjunto de obras de “grande vulto”, nomeadamente a requalificação do mercado municipal, com uma verba de 2,7 milhões de euros, o pavilhão Municipal das Cortes, orçado em 1,3 milhões de euros, ou a requalificação do Núcleo Amuralhado do Castelo e envolvente, que tem previsto um valor de 1,6 milhões de euros.

O documento integra ainda a construção de acessos mecânicos ao Castelo, no valor de 1,7 milhões de euros, a requalificação da Avenida das Comunidades Europeias, com um investimento de 910 mil euros, a requalificação do Centro d’Artes Villa Portela, projectado em um milhão de euros, e o sistema viário das Avenidas Nossa Senhora de Fátima e General Humberto Delgado, com um custo previsto de 1,1 milhões de euros.

Segundo a autarquia, 32 milhões de euros das receitas resultarão de impostos directos e 2,3 milhões de euros de impostos indirectos.

São ainda previstas receitas de 1,4 milhões de euros de taxas, multas e outras penalidades, 3,4 milhões de euros de rendimentos de propriedade, 21,9 milhões de euros de transferências correntes, 4,4 milhões de euros de venda de bens e serviços correntes e 180 mil euros de outras receitas correntes.

O Município de Leiria informa ainda que haverá uma quebra nas receitas provenientes do Imposto Municipal sobre Imóveis, em resultado da fixação da taxa mínima para o concelho de Leiria concretizada no documento de 2019 e que se mantém para 2020.

A Câmara entende que manter a taxa nos 0,3% “alivia a fatura dos munícipes e torna o concelho ainda mais atractivo ao investimento na área da construção e reabilitação de imóveis, aumentando o parque habitacional disponível”.

Nas últimas eleições autárquicas, o PS conquistou oito mandatos e o PSD três.

LUSA