A Câmara Municipal de Ansião vai manter em 2020 as taxas de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e derrama. A medida foi aprovada, por unanimidade, na última reunião de Assembleia Municipal.
O executivo liderado por António José Domingues propôs manter a taxa reduzida de 0,3% do IMI relativa a prédios urbanos e uma majoração de 30% para os prédios urbanos degradados, “como forma de encorajamento à reabilitação urbana e de promoção da segurança de pessoas e bens”, refere uma nota da autarquia.
Já a derrama, que incide sobre o lucro tributável das pessoas colectivas, vai manter a taxa de 1,0%, aplicada em 2018 e em 2019.
A manutenção das taxas evidencia “a preocupação do executivo em repor rendimentos às famílias e às empresas”, realça a edilidade.
Recorde-se que a diminuição das taxas de IMI e de derrama foram uma das primeiras medidas tomadas pelo actual executivo no início do mandato, no final de 2017. Na altura, a autarquia reduziu o IMI de 0,4% para 0,3%, “numa redução de 25% a favor das famílias e das empresas”, e a taxa da Derrama de 1,5% para 1,0%, “num expressivo desagravamento fiscal de 33% para as empresas”.
Apesar de entender que “esta é uma decisão que deve ser muito bem ponderada já que a manutenção destas taxas se traduz na diminuição da receita da autarquia”, António José Domingues admitiu ainda a possibilidade de, no futuro, criar incentivos para as famílias numerosas.
Afinal para o autarca, “é fundamental o desenvolvimento de projectos estruturantes potenciadores da melhoria das condições de vida das pessoas e do desenvolvimento social e económico do concelho”.
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