Penela homenageou “os homens do povo, os presidentes de Junta”. Foi no decorreu da sessão solene comemorativa do Dia do Município, realizada ontem, que foram agraciados cinco antigos presidente de junta de freguesia do concelho que cumpriram no mínimo três mandatos consecutivos.

Alfredo Curcialeiro, Francisco Reis, João Domingues, Luís Reis e Vítor Vieira foram distinguidos com a medalha de Mérito Político e Social, “pelo valor do seu trabalho na afirmação do Poder Local democrático, pela sua dedicação incondicional ao bem-estar dos cidadãos das suas freguesias”, de acordo com deliberação da Câmara e Assembleia Municipal.

“Nesta homenagem, é maior a honra para o município que para vós. Muito vos deve Penela, pois cada vez mais o desenvolvimento é o que hoje daqui resulta e do vosso contributo”, realçou o presidente da edilidade, Luís Matias.

Para o autarca, o reconhecimento aos presidentes de junta “em nome de todos os penelenses, é um singelo e sentido agradecimento pelo esforço diário, pela disponibilidade a todos os que nas freguesias durante pouco, algum ou muito tempo se dedicaram às suas terras”, salientou.

“Hoje fazemos um acto de elementar justiça comunitária. Aqui realçamos o exemplo de cidadania, dedicação e interesse pelas vossas terras, pela nossa terra”, disse Luís Matias, dirigindo-se aos homenageados.

Por seu turno, o presidente da Assembleia Municipal, Fernando Antunes, afirmou tratar-se de uma homenagem a “exemplos vivos de penelenses que deram bons anos das suas vidas ao serviço do poder local democrático, entregando-se de alma e coração em bem servir as populações das suas freguesias”, no fundo, aquela que “verdadeiramente pretendemos homenagear pelo trabalho árduo feito de rudeza, de sofrimento e de coragem, mas também pela sua tenacidade na procura de novos caminhos de desenvolvimento”.

Refira-se que já em anos anteriores outros antigos presidentes de junta, entretanto falecidos, haviam sido igualmente agraciados: Fernando Duarte (1999), José Freire Reis (2000), Ramiro Ramos (2007) e Manuel Ferreira (2008).

Ao intervir na sessão solene, o presidente da Câmara de Penela lançou um olhar para os anos de democracia e para o papel das autarquias. “Temos de reconhecer que o poder local não foi capaz de alterar a lógica centralista do país. É verdade que, muitas vezes, foram os autarcas vítimas de um certo paroquialismo, incapazes de darem o salto para outro paradigma de intervenção e de cooperação intermunicipal e de uma visão integrada do território, que lhes permitisse terem acção concertada sobre os problemas comuns. Cabe ao intermunicipalismo e às comunidades intermunicipais reivindicar este espaço”, afirmou na presença do líder da CIM Região de Coimbra, José Carlos Alexandrino, que marcou presença na cerimónia.

“O Município de Penela considera que a coordenação e desconcentração dos serviços públicos deve estar, hoje como nunca, na agenda política visando a racionalização da despesas e eficácia na utilização dos recursos públicos, em consonância com a reforma administrativa do Estado. E consideramos que estas reformas devem estar assentes no respeito pelos princípios da subsidiariedade e da coesão territorial, aprofundando uma verdadeira descentralização, proximidade aos cidadãos e a promoção da coesão e competitividade territorial”, defendeu o autarca.

Aludindo ao processo de delegação de competências em curso, Luís Matias mostrou-se crítico, apontando que “não se pode reformar bastando-se com a mera legitimidade formal das decisões. Tudo o que deveria e não foi feito com a transferência de competências que está a ser imposta. Não é com um Governo autista e uma administração local e regional subserviente e desinteressada que asseguramos uma verdadeira descentralização de competências”, frisou.

A problemática dos territórios de baixa densidade, a debaterem-se diariamente com a desertificação, mereceu também a atenção do autarca, para quem é fundamental que sejam discriminados positivamente “os concelhos que apostem consistentemente em estratégias de aumento da competitividade, assente na valorização dos seus recursos”.

“Se a coesão territorial se constitui como uma prioridade nacional, é necessário definir novos modelos de governação e de financiamento dos investimentos públicos e privados”, defendeu o presidente da Câmara, sublinhando que “os novos modelos deverão majorar os investimentos, particularmente os investimentos privados, que forem desenvolvidos nesses territórios e criar diferentes tipologias de municípios na concorrência por financiamentos de forma a discriminar positivamente os municípios em territórios de baixa densidade”.

No Dia do Município, em tempo de festas anuais de S. Miguel, Luís Matias, renovou a “convocatória para os desafios do futuro”. “Temos assumido a capacidade de empreender como atitude, criando um ambiente atractivo a novas ideias e mais iniciativa. Temos visto reconhecido o valor dos nossos projectos gerando energias positivas e novas oportunidades”, afirmou, salientando a execução, com financiamento comunitário, de “um conjunto de projectos da maior importância para o concelho, fundamentais para o aumento da nossa competitividade e para a geração de maior atractividade para o território”.

Temendo por um futuro “carregado de incertezas” para os territórios cada vez mais desertificados e despovoados, o presidente da Assembleia Municipal de Penela, por seu lado, lamentou que “as políticas seguidas pelos vários governos no pós-25 de Abril” tivessem acentuado “o binómio que parte o país em dois, um onde há pessoas e outro onde a tendência é para um deserto”

“Urge exigir ao poder central profundas alterações de mentalidade, de posturas e de metodologias de desenvolvimento”, defendeu Fernando Antunes.

O presidente da CIM Região de Coimbra afirmou que “a região Centro tem sido muito esquecida pelo poder central, pelos diferentes governos” e criticou a diferença entre o se diz e o que se faz. “Uma coisa é o discurso político e outra são as medidas implementadas no território”, censurou José Carlos Alexandrino, apontando o dedo aos deputados da região “muito submissos ao poder que vigora” e “cada um defendendo o seu cargo a ver se se mantêm na próxima”.

As Festas de S. Miguel encerraram ontem à noite, após quatro dias de diversas actividades e realizações que “constituem um momento único de afirmação da vitalidade social, económica e cultural de Penela e das suas gentes”.

“As Festas de São Miguel são, e têm de ser, mais que o foguetório e a passerelle de um conjunto de artistas de notoriedade efémera e qualidade questionável. Não é com espasmos musicais ou pelos decibéis debitados que se reforça a nossa identidade. É com a preservação das tradições locais e de promoção do orgulho penelense nas suas memórias, na sua gastronomia, na sua riqueza etnográfica e na sua identidade cultural, com a valorização da nossa diversidade, da dinâmica empresarial e associativa e do empreendedorismo social que nos orgulhamos da condição de penelenses”, afirmou o presidente da Câmara, Luís Matias, na sessão solene que encheu o salão nobre dos Paços do Concelho.

(Na foto, Fernando Antunes, José Carlos Alexandrino, Luís Matias, Luís Reis, João Domingues, Vítor Vieira, Alfredo Curcialeiro e Francisco Reis)