A meio do segundo mandato, o autarca Luís Matias, em entrevista ao TERRAS DE SICÓ, aborda o trabalho desenvolvido com base no plano estratégico sustentável do concelho e a preocupação em travar o despovoamento e a desertificação.

TERRAS DE SICÓ (TS) – Está a meio do segundo mandato, está satisfeito com o que está para trás?

LUÍS MATIAS (LM) – Em Penela, mais importante de quem está na presidência da Câmara tem sido a estratégia de desenvolvimento territorial que temos traçado ao longo dos últimos anos, que nos permite ter muita consistência e perceber que há um conjunto de acções que tem uma coerência, que tem uma visão estratégica, uma ambição para o concelho. E no que diz respeito a isso, estes dois anos de mandato têm sido a sequência de toda essa estratégia e dessa visão, ancorada no Penela 2020, o programa de desenvolvimento estratégico sustentável do concelho. A implementação do plano estratégico, criado com a participação da sociedade civil, que contribuiu de forma decisiva para a estruturação deste programa de desenvolvimento territorial identifica um conjunto de investimentos e de acções. Portanto, é um trabalho que começou há algum tempo atrás, que, acredito, deverá ter continuidade porque há um reconhecimento dos penelenses desta visão estratégica, desta partilha e deste compromisso que existe com a nossa terra.

TS – Qual é o grande desafio que Penela tem pela frente? No fundo, o desafio dos territórios de baixa densidade…

LM – Tenho sido dos autarcas que mais se têm batido pela necessidade de um plano nacional para a valorização dos territórios de baixa densidade e pela indispensabilidade de colocar a coesão territorial e a correcção das assimetrias territoriais como a prioridade do país e das políticas públicas. O Município de Penela teve um papel determinante na construção do Programa de Revitalização do Pinhal Interior [PRPI], que tem um conjunto de medidas de promoção da revitalização social, económica, demográfica e cultural do Pinhal Interior, criado na sequência e em resposta às consequências e ao alarme social dos incêndios de 2017. Diria que se algum momento marca estes dois anos de mandato foi a ocorrência do Incêndio de Junho 2017, com repercussões extremamente negativas para os nossos territórios. Mas por outro lado, e é importante dizê-lo, criou a oportunidade e a sensibilização do país para aquilo que era um problema que vivíamos nestes territórios. O grande desafio destes territórios, claramente, é o desafio da demografia. Colocarmos como horizonte a reversão da perda demográfica, dizer que estes territórios vão deixar de perder população e vão começar a ganhá-la é um absurdo e de uma absoluta desonestidade intelectual. Porque, verdadeiramente, não são necessários estudos ou previsões para percebermos que vai haver uma generalizada na grande parte dos territórios. Incluindo nos meios urbanos e, obviamente, de forma mais acelerada nos meios rurais. É uma realidade e uma inevitabilidade na grande maioria dos territórios de baixa densidade. A nossa preocupação tem de ser que haja um processo de mitigação daquilo que é essa perda demográfica e o despovoamento dos territórios, ao ponto de não permitirmos que os territórios fiquem de tal forma despovoados que percam a razão de existir, porque não há territórios sem pessoas. Para nós, o essencial é que não haja uma perda tão acelerada como tem existido até agora. Temos que ter uma estratégia nacional, ancorada nas políticas públicas de âmbito municipal, regional e nacional para de alguma forma combater esta tendência de desertificação acelerada.

TS – E esse PRPI de que falou, “vê-se”? O ministro Pedro Siza Vieira disse há dias que estavam concretizadas quase todas as medidas previstas…

LM – Tive a oportunidade de dizer ao senhor ministro que não interessa muito essa métrica de cumprimento das medidas. A medição da eficácia de um programa não se pode medir passado um ano, porque muitas dessas medidas só vão ter consequência a médio e a longo prazo. Verdadeiramente, não é importante dizer se das medidas que tínhamos definido, estão 95% implementadas, o que é importante é perceber se o território as entende, se tem condições para as executar, e depois que elas tenham a sustentabilidade e as consequências que são necessárias. Não podemos desconsiderar a existência do programa, ele existe, já teve algumas consequências positivas para o território, mas precisa de ser actualizado, de ser melhorado e acompanhado pelas entidades públicas e privadas que podem beneficiar. Não basta ter uma geração de políticas públicas que crie condições ao sector social, aos empreendedores e aos empresários para poderem beneficiar do programa, é fundamental também que as pessoas tenham a percepção disso e de como podem beneficiar do mesmo. O PRIP tem medidas que tiveram muito sucesso, outras que tiveram pouco sucesso e outras que nem sequer existiram. Mas não podemos deixar de reconhecer como uma medida positiva que deve ser reforçada.

TS – Avancemos para as obras. Em que fase estão as intervenções previstas no PARU [Plano de Acção de Regeneração Urbana] de Penela?

LM – Concluímos a obra de reabilitação da rua da Misericórdia, estamos a concluir a reabilitação do edifício da antiga residência de estudantes, transformado em Residência das Indústrias Criativas. O próximo investimento vai ser na Casa da Legião, para o qual já temos projecto aprovado, a qual será transformada num espaço de identidade e memória de Penela, um espaço multifuncional, a que chamamos como a Casa dos Saberes e do Território.

TS – Quando avança o alargamento do HIESE – Habitat de Inovação Empresarial nos Sectores Estratégicos?

LM – Está submetida a candidatura [a fundos comunitários] e estamos a aguardar a aprovação, para avançarmos com o procedimento concursal e a obra. O HIESE é um dos projectos que marca a região Centro e o País. Temos sido visitados por pessoas de todo o país, da Europa e até de outros continentes, como o Brasil, que querem conhecer a nossa realidade e perceber como funcionamos. As expectativas que tínhamos para o HIESE eram elevadas, mas nunca pensámos que tão pouco tempo depois já tivesse a dimensão, o número de empresas que tem, e fundamentalmente o potencial que estas empresas encerram. O HIESE é a demonstração de que não há territórios condenados ao fracasso e que quando temos uma estratégia bem delineada, que procura aproveitar e potenciar os seus elementos distintivos, a vontade e capacidade empreendedora e a aproximação ao conhecimento científico, geramos mais riqueza e criamos novas oportunidades.

TS – Com a zona industrial de Penela lotada e sem possibilidade de expansão, em que fase está a Área de Localização Empresarial da Louriceira?

LM – Estamos a concluir o processo de negociação e aquisição dos terrenos. Prevemos lançar o concurso público de empreitada no corrente ano e iniciar obra em 2020. Este será o maior investimento público efectuado no Concelho, com uma estimativa de sensivelmente milhão e meio de euros, financiado a 85% pelo Fundo de Coesão.

TS – O que tem a ganhar Penela por integrar a nova empresa intermunicipal de águas, saneamento e resíduos?

LM – A agregação dos sistemas municipais de águas, saneamento e resíduos urbanos procuram fundamentalmente melhorar o serviço público, assegurar uma tarifa mais baixa e que mantenha uma boa acessibilidade ao serviço e garantir capacidade de investimento que nos permita realizar um conjunto de investimentos no sector da água, saneamento e recolha de resíduos urbanos que sem a criação de uma empresa intermunicipal não seria possível. A empresa está formalmente constituída, já recrutámos alguns quadros e prevê-se que no dia 1 de Janeiro de 2020 comece a operação, migrando o serviço dos Municípios para a Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior – APIN – que tem a sua sede social e um dos pólos operacionais na Zona Industrial de Penela.

TS – Qual é a situação financeira da Câmara de Penela?

LM – A Câmara Municipal de Penela apresenta uma situação financeira equilibrada e sustentável, fruto de um controlo rigoroso da despesa e de um trabalho eficaz na captação de financiamento dos programas de apoio ao investimento, designadamente no âmbito do Quadro Comunitário de Apoio. O Município de Penela apresenta uma das mais elevadas performance de investimento público per capita da Região Centro. Quer isto dizer que apesar da garantia do equilíbrio orçamental não prejudicamos a capacidade de investimento. A Câmara Municipal não tem pagamentos em atraso, tem uma capacidade de endividamento superior a cinco milhões de euros e apresenta um prazo médio de pagamentos na ordem dos 30 dias. Diria que foi feito um trabalho extraordinário no que diz respeito à consolidação e à sustentabilidade das nossas contas, sem nunca prejudicarmos o investimento.

TS – Que obras gostaria de ver concluídas até ao final do mandato?

LM – A obra principal é de consolidar Penela como um território atractivo para viver e trabalhar, multiplicando oportunidades e reproduzindo progresso, generalizando a igualdade de oportunidades e promovendo a solidariedade e bem-estar social para todos. Construir um território, qualificado, inovador e cada vez mais competitivo. A ampliação do HIESE, a Área de Localização Empresarial da Louriceira, a regeneração urbana de Penela e concluir as obras que estamos a projectar para cada uma das sedes de freguesia – Podentes, Espinhal, Rabaçal e Cumeeira –, são obviamente algumas das materializações desta ambição. Um concelho melhor, é essa a obra que verdadeiramente queremos.

TS – Já pensou na recandidatura em 2021?

LM – Não é tempo para isso, é tempo de trabalhar. Sinceramente não pensei sobre o assunto, é uma análise que será feita por mim e por companheiros do partido [PSD] no tempo útil, como sempre fizemos. Ainda é extemporâneo estar a falar disso.

LUÍS CARLOS MELO