A Associação de Desenvolvimento Terras de Sicó anunciou que cumpriu os critérios de atribuição da reserva de eficiência na sua gestão do PDR [Programa de Desenvolvimento Rural] 2020 – Abordagem LEADER, alcançando o reforço do envelope financeiro para o território de intervenção.

Neste contexto e dando sequência à implementação da sua Estratégia de Desenvolvimento Local aquela associação de desenvolvimento abriu um novo período de recepção de candidaturas para quatro novos avisos, com as tipologias de investimento Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas; Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas; Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola; e Renovação de Aldeias.

Na tipologia Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas, as candidaturas devem prosseguir os objectivos de promover a melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores e contribuir para o processo de modernização e de capacitação das empresas do sector agrícola.

“A tipologia de intervenção a apoiar respeita a investimentos nas explorações agrícolas cujo custo total elegível, apurado em sede de análise, seja superior ou igual a 1.000 euros e inferior ou igual a 40.000 euros”, refere a associação, adiantando que a dotação orçamental total é de 127.689,19 euros e a área geográfica elegível (para todas as tipologias) corresponde ao território de intervenção do GAL TERRAS DE SICÓ 2020: todas as freguesias dos concelhos de Alvaiázere, Ansião, Condeixa, Penela, Pombal e Soure.

Já na tipologia Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas, as candidaturas devem contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas de transformação e comercialização de produtos agrícolas.

A tipologia de intervenção a apoiar respeita a investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas cujo custo total elegível seja igual ou superior a 10.000 euros e inferior ou igual a 200.000 euros. A dotação orçamental total é de 226.032,44 euros.

Por seu turno, nas candidaturas à Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola devem prosseguir os objectivos de estimular o desenvolvimento, nas explorações agrícolas, de actividades que não sejam de produção, transformação ou comercialização de produtos agrícolas, criando novas fontes de rendimento e de emprego, bem como contribuir directamente para a manutenção ou melhoria do rendimento do agregado familiar, a fixação da população, a ocupação do território e o reforço da economia rural.

A tipologia de intervenção a apoiar respeita a investimentos em actividades económicas não agrícolas nas explorações agrícolas cujo custo total elegível, apurado em sede de análise, seja igual ou superior a 10.000 euros e inferior ou igual a 200.000 euros.

As actividades económicas elegíveis são as seguintes: Unidades de alojamento turístico nas tipologias de turismo de habitação, turismo no espaço rural nos grupos de agro-turismo ou casas de campo, alojamento local, parques de campismo e caravanismo e de turismo da natureza nas tipologias referidas — CAE 55202; 55204; 553; 559 apenas no que diz respeito a alojamento em meios móveis; 55201; Serviços de recreação e lazer — CAE 93293; 91042; 93294; Outras CAE definidas pelo GAL TERRAS DE SICÓ: 16291; 16292; 19203; 23411; 23412; 23413; 23414; 20420; 47210; 47220; 47240; 47250; 47291; 47292; 47293; 56101; 56102; 56103; 56104; 96040; 93110; 93210; 10711; 10712; 10720, 71200, 74900 e 4776. Nas CAE da divisão 01 são elegíveis as actividades dos serviços relacionados com a agricultura (01610) ou com a silvicultura e exploração florestal (024). A dotação orçamental total é de 102.115,97 euros.

As candidaturas à tipologia Renovação de Aldeias devem prosseguir o objectivo de preservar, conservar e valorizar os elementos patrimoniais locais, paisagísticos e ambientais.

A tipologia de intervenção a apoiar respeita a investimentos em recuperação e beneficiação do património local, paisagístico e ambiental de interesse colectivo e seu apetrechamento, sinalética de itinerários paisagísticos, ambientais e agro-turísticos e elaboração e divulgação de material documental relativo ao património alvo de intervenção, incluindo acções de sensibilização, produção e edição de publicações ou registos videográficos, fonográficos com conteúdos relativos ao património imaterial e outros investimentos relativos ao património imaterial, nomeadamente aquisição de trajes, estudos de inventariação, património rural, bem como do “saber-fazer” antigo dos artesãos, das artes tradicionais, da literatura oral e de levantamento de expressões culturais tradicionais, imateriais, individuais e colectivas, cujo custo total elegível seja igual ou superior a 5.000 euros e inferior ou igual a 200.000 euros. A dotação orçamental total é de 550.447,79 euros.

Segundo aquela associação de desenvolvimento, “a avaliação intermédia e os resultados alcançados demonstram a boa gestão da Terras de Sicó na aplicação dos fundos do PDR que lhe foram atribuídos, mas também revela um envolvimento forte com os parceiros, instituições públicas e dinâmicas privadas, tendo permitindo alinhar a estratégia com as metas traçadas e garantir o rigor nos procedimentos de avaliação”.

No site da associação na Internet – www.terrasdesico.pt – estão disponíveis mais informações sobre o processo de candidaturas, que estão abertas desde ontem e até 14 de Outubro.