O presidente do Município de Pombal, Diogo Mateus, enviou uma carta ao primeiro-ministro e à Assembleia da República na qual apela a que os cortes nos colégios com contrato de associação sejam revertidos, foi hoje tornado público.

Na carta endereçada a António Costa, a que a agência Lusa teve hoje acesso, Diogo Mateus salienta que “desde há dois anos” o país tem vindo a sentir os “efeitos da medida política da alteração das regras de funcionamento dos contratos de associação com os estabelecimentos de ensino privado”, com “consequências para as freguesias e lugares”.

Recordando o combate ao despovoamento e ao desinvestimento no interior, que tem sido alertado pelo Presidente da República, Diogo Mateus afirmou que os cortes nos colégios do concelho de Pombal “já se fazem sentir” nas respectivas freguesias e localidades.

“Os estabelecimentos de ensino que ainda não encerraram portas – e estão gradualmente a fazê-lo – sobrevivem com dificuldades e dispensam professores, auxiliares e colaboradores”, refere a carta.

O autarca de Pombal, concelho do distrito de Leiria, revelou ainda que a diminuição de alunos nos colégios levou ao “incremento substancial do número de alunos” nas escolas públicas, “ultrapassando a sua capacidade de acolhimento”.

“Os períodos de permanência dos alunos nas escolas públicas estão mais alargados por inexistência de rede de transportes escolares que garantam deslocações no período de almoço (nalguns casos os alunos permanecem na escola mais de 10 horas por dia”, alertou Diogo Mateus.

A distância de casa para a escola aumentou, o que “impossibilita os alunos de frequentarem actividades desportivas, sociais e recreativas” e “potencia-se o insucesso escolar atendendo aos períodos de viagem dos alunos, horários das famílias, tempos de espera, desacompanhamento familiar”.

“Assinala-se o desinvestimento, crise e dispensa de colaboradores nos estabelecimentos que asseguravam serviços de proximidade (papelarias, cafés, pequeno comércio, etc.) nos territórios das escolas com contratos de associação”, lê-se ainda na missiva.

Para Diogo Mateus, se os cortes permanecerem, “poderá ser tarde de mais para salvar os territórios mais deprimidos e fortemente atacados pela opção política que, sendo legítima, é francamente prejudicial e perigosa para o interior”.

“Permita-me que expresse a minha estupefacção pelas conclusões daqueles que entendem que os efeitos da medida em vigor de circunscrevem ao recinto físico da escola e que as consequências provocadas se resumem aos valores financeiros transferidos pelo Estado. É muito superficial e insensato, imprudente e intelectualmente pobrezinho”, disse o presidente da Câmara.

Segundo o autarca, esta decisão do Governo “demonstra uma erradíssima noção das características do país e criará consequências de muito difícil reversão”.

“O que o país está a fazer empobrece-nos, divide-nos e recorda-nos as marcas de um país atrasado, diminuído e sem esperança”.

Com o tema “Estabelecimentos de Ensino – Impactos territoriais da redução dos contratos de associação com estabelecimentos de ensino obrigatório particular e cooperativo”, a carta foi enviada igualmente ao presidente da Assembleia da República, ao ministro da Educação, ao secretário de Estado da Valorização do Interior, aos líderes dos grupos parlamentares da Assembleia da República, aos presidentes e secretários-gerais dos partidos com assento na Assembleia da República, a todos os deputados na Assembleia da República eleitos pelo círculo de Leiria e à Associação Nacional de Municípios Portugueses.

O Instituto D. João V e o Externato Liceal Albergaria dos Doze perderam turmas financiadas, um total de três turmas para 2019/20.

LUSA