Com Condeixa em festa, o presidente da Câmara Municipal, Nuno Moita, aborda em entrevista ao TERRAS DE SICÓ alguns dos temas que marcam a gestão autárquica.

TERRAS DE SICÓ (TS) – Que Condeixa vêm encontrar os que visitam a vila e o concelho por estes dias?

NUNO MOITA (NM) – Vêm encontrar uma Condeixa moderna, dinâmica, com crescimento económico, com pouco desemprego e com capacidade para acolher os muitos visitantes que iremos ter nas Festas de Santa Cristina.

TS – Está praticamente a meio deste segundo mandato. A passagem da tempestade ‘Leslie’, em Outubro passado, pelos prejuízos que causou, comprometeu de alguma forma aquilo o que tinha talhado para este mandato?

NM – Sim, comprometeu em parte. A tempestade provocou nos equipamentos municipais, e só falando desses, danos de cerca de um milhão de euros, particularmente nas piscinas, onde o prejuízo foi grande e temos em curso uma empreitada de 550.000 euros. Só aí tivemos de fazer um esforço orçamental de 250.000 euros. Tivemos 350.000 euros do seguro, mas o resto foi desviado de verbas que estavam previstas para outros projectos, como por exemplo a estrada Ega-Sebal, aos quais tivemos de retirar o valor orçamentado para poder acudir à reconstrução das piscinas, pelo equipamento que é e por aquilo que representa para o concelho em termos desportivos e recreativos, não pode estar parado. Conseguimos colocar a funcionar, em tempo, as piscinas exteriores e a restante obra está a decorrer. Certamente que a partir de Setembro teremos as piscinas reconstruídas. Neste momento, já se encontram disponíveis as candidaturas ao Fundo de Emergência Municipal, prometidas pelo governo, há oito meses. Em Junho abriu o mecanismo para nos candidatarmos a 60% dos referidos 250.000 euros, e mesmo assim ainda sobram cerca de 100.000 euros que iremos gastar à conta do município. Portanto, algumas apostas que tínhamos, particularmente na renovação da rede rodoviária, foram descontinuadas por causa da tempestade.

TS – Como justifica o aumento verificado este ano do preço da água da rede pública que os munícipes pagam?

NM – Quanto ao aumento do preço da água, que significa um aumento médio de cerca de 46 cêntimos para os particulares, é evidente que nós estamos a fazer em Condeixa um investimento de uma dimensão muito elevada. Só na parte de saneamento e rede de águas são 2,2 milhões de euros que estão a ser investidos, o que é muito significativo para uma câmara que tem um orçamento global de cerca de 11 milhões de euros. São obras financiadas pelo POSEUR [Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos] e este programa tem, entre outras exigências, que tenhamos na água um grau de recuperação de custos de 90%. Ou seja, a receita tem de cobrir 90% do custo. Actualmente temos uma cobertura de cerca de 70% e para termos acesso ao financiamento para estas obras, com esta envergadura, que demorariam no mínimo uma década a serem feitas, temos de cumprir este desiderato que a ERSAR [Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos] também exige, que é 90% dos custos de recuperação.

TS – Mexeu na receita, não podia mexer também no lado dos custos?

NM – E está a ser feito. O problema é que nós também compramos a água à Águas do Centro Litoral e gastamos cerca de 600.000 euros por ano nessa aquisição. A estrutura de funcionários municipais afecta ao sector das águas já é mínima, por aí não conseguimos cortar. Por outro lado, estamos ‘presos’ a um contrato de concessão até 2038, que foi negociado em mandatos anteriores, e são contratos muito difíceis de rebater e de alterar. Onde podemos então ter uma possibilidade de depois baixar a tarifa? Depois deste investimento a ser feito, no saneamento e rede de águas, e mais algum que vamos fazer só na rede de água, infelizmente esse não financiado, é que é possível que as perdas de água diminuam outra vez, o que quer dizer que vamos comprar menos água, e isso pode permitir voltar a mexer na tarifa, baixando-a. Para já não posso, senão tenho que devolver aqueles cerca de 1,8 milhões de euros de financiamento de fundos comunitários (POSEUR) e não consigo fazer as obras.

TS – E no que respeita às críticas em relação à qualidade da água da rede?

NM – A água que nos é fornecida pela Águas do Centro Litoral é uma água mais férrea, o que também nos afecta bastante as condutas. Isso obrigou os serviços da Câmara a ter que compensar, enquanto intervêm nas reparações, com água da nossa nascente de Alcabideque, que é mais calcária, mas que está licenciada e cuja qualidade bacteriológica está assegurada. O que aconteceu? Em determinada altura, tivemos de injectar mais água da nascente de Alcabideque na rede, o que alterou o sabor e daí as queixas da população. Foi uma situação temporária, que durou cerca de três meses e que já não está a acontecer.

TS – Qual é a situação financeira da Câmara?

A médio e longo prazo estamos financeiramente estáveis e ainda com capacidade de endividamento bancário. Agora, para além dos 2,2 milhões de euros de investimento em saneamento, a Câmara está a fazer mais obras de 500.000 euros na Casa dos Arcos, mais 100.000 euros na escola, mais 550.000 euros na piscina… Nós estamos com cerca de 4 milhões de euros de investimento a correr, alguns financiados outros não financiados, e nos fundos comunitários o funcionamento é pagamos primeiro e recebemos depois, mas o depois não é no dia a seguir, o depois é um ou dois meses depois. Portanto, nós estamos com uma dificuldade de liquidez, estamos a pagar aos fornecedores mais tarde, o nosso prazo de pagamento passou de cerca de 40 dias para quase 90 dias, porque a nós também nos estão a transferir os fundos comunitários a dois meses, pelo que esta situação tem diminuído bastante a nossa liquidez. Como temos muita obra financiada, a capacidade de pagamento num prazo mais pequeno fica comprometida. Prevejo que no segundo trimestre de 2020 a situação começará a ficar regularizada, ou seja, enquanto durarem as obras financiadas por fundos comunitários iremos ter esta dificuldade. A situação financeira está mais que equilibrada, estamos é com um problema de liquidez imediata.

TS – É essa a resposta a que dá aos dirigentes dos clubes desportivos quando lhe perguntam pelo dinheiro dos subsídios que está em atraso?

NM – Só falta pagar uma tranche ao desporto, mas resto está tudo liquidado, não há nenhum apoio por conceder. E o que há é um atraso no prazo em que os clubes pensavam receber. A Câmara Municipal assumiu dar estes apoios aos clubes. O apoio quando cá chegámos, em 2013, era de 50.000 euros aos clubes todos, hoje são mais clubes, mais modalidades, e o apoio passou para 200.000 euros anuais. Este executivo investiu muito nessa área e também espera que os seus parceiros no desporto, na cultura e no associativismo tenham alguma capacidade de perceber que nós estamos a trabalhar para o desenvolvimento futuro do concelho e o concelho também se faz com as obras que referimos atrás. Andou-se muito tempo a dizer que eu não fazia obras e agora que temos obras como nunca há memória neste concelho, mesmo no tempo em que havia mais dinheiro comunitário para as chamadas obras de infra-estrutura, acho que as pessoas têm de ter alguma paciência. A dificuldade não é orçamental, que as verbas estão lá previstas, é de liquidez.

TS – Essa justificação serve também para a situação do prometido apoio à construção do novo quartel dos Bombeiros?

NM – Quanto ao quartel dos Bombeiros, ainda não temos toda a documentação que é necessária, falta a aprovação do empréstimo bancário. Nós temos uma postura de parceria, de estar perto das pessoas e das instituições, que nos merecem o maior respeito e admiração como é o caso, mas a certa altura também achamos que há certas coisas que se dizem e escrevem que não deviam e, portanto, passámos para o formalismo dos actos. Neste sentido, uma das premissas do protocolo ainda não está concretizada, mais em concreto a confirmação do empréstimo aprovado para a execução do quartel. Assim, a Câmara não pode cumprir o acordo conforme previsto. Ressalvo, no entanto, que estamos disponíveis, porque o acordo protocolado refere-se apenas à obra já em execução, mas como a “obra não cai do céu”, tem de ter projecto, estamos, por isso, disponíveis para poder fazer uma adenda que possa ajudar os Bombeiros Voluntários nesta fase do projecto de arquitectura e que evidentemente iremos cumprir o acordado.

“TRANQUILO”

De “consciência tranquila”, Nuno Moita aborda, sem rodeios, o processo judicial em que se viu envolvido e no qual é acusado de seis crimes de participação económica em negócio. Em causa está a actuação tida, entre 2009 e 2012, enquanto vogal, e depois vice-presidente, do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ).

“Tudo tem a ver com o facto de ter convidado uma empresa de Condeixa, que entretanto já insolveu mas que na altura era uma empresa de referência, gerida por um condeixense [Armindo Marto]. Convidei-a e assumi isso. A empresa concorreu a duas obras de reabilitação de edifícios [por ajuste directo] e fez o preço mais baixo. Numa delas, 30.000 euros a menos que a segunda firma concorrente, e na outra 40.000 euros a menos que a segundo. Portanto, para favorecimento e conluio está logo tudo dito. Porque se não tivesse convidado essa empresa o valor que o Estado iria pagar era muito superior”.

A investigação nasceu de uma denúncia anónima “em que dizia que eu favorecia as empresas desse senhor [Armindo Marto]”.“Infelizmente a Polícia Judiciária [PJ] e o Ministério Público [MP] são cada vez mais um repositório de denúncias anónimas feitas por covardes e invejosos”, critica Nuno Moita, “revoltado”, porque, segundo diz, “o processo não tem nenhuma prova, nenhum email, nada escrito que se diference dos restantes processos. Fiz 207 ajustes directos (valor de obra abaixo dos 150.000 €) durante o meu mandato – 17 de Dezembro de 2009 a 20 de Novembro de 2012 -, estamos a falar do parque da justiça em todo o País e não é só de tribunais, mas também de polícia judiciária, prisões e reinserção social. Nada naqueles processos está diferente dos outros por mim adjudicados no desempenho das minhas funções, mas o MP só olhou para aqueles”, regista.

Para o antigo dirigente do IGFEJ, o processo judicial, do qual pediu a abertura de instrução, para tentar evitar a ida a julgamento, “é muito frágil e assente somente em convicções e no facto de pertencer a um grupo onde algumas das pessoas tiveram problemas do mesmo tipo com a justiça”. “Estas coisas não são por ‘osmose’”, refere.

“Em todas as organizações do Estado, pagas com os nossos impostos, há bons e maus profissionais, e eu continuo a achar que esta investigação não foi bem conduzida pela PJ e também não foi bem analisada pelo MP”, afirma Nuno Moita.

“Estou tranquilo, mas estamos no limiar do ataque ao cidadão e aos seus direitos e garantias, porque isto é uma acusação sem nenhuma prova, só convicções e indícios, que eu admitiria que fosse utilizada num inquérito, agora ser a base para uma acusação destas…”, nota o autarca do Condeixa, certo que não fez “nada de errado” e à espera de “bom senso” da justiça.

ESCARPIADA QUER “PÔR CONDEIXA NAS BOCAS DO MUNDO”

A escarpiada, doce típico de Condeixa, está em votação pública até à próxima terça-feira (23) no concurso ‘7 Maravilhas Doces de Portugal’, que agora procura eleger um doce por distrito.

“É para nós uma grande alegria ver o nosso doce, que é um doce típico que só existe em Condeixa e que tem a marca registada, estar nesta fase final e poder ser votada entre a variedade imensa de doces que temos em Portugal”, refere Nuno Moita.

Para o autarca, “é claramente uma mais-valia em termos turísticos, porque puxa por um produto, e o nosso slogan está muito bem conseguido. ‘Vamos pôr Condeixa nas bocas do mundo’ é precisamente o que prometemos. Condeixa ser um ponto turístico em termos nacionais. Já o estamos a conseguir e esta é mais uma forma de alcançar esse objectivo”.

Para votar na escarpiada como um dos pré-finalistas nacionais é necessário ligar para o número de telefone 760 107 102 (custo de cada chamada é de 60 cêntimos acrescido de IVA).

Nesta fase, a votação na escarpiada termina a 23 de Julho. Durante o programa a emitir nesse dia pela RTP, em directo, a partir de Coimbra, serão apresentados os finalistas distritais e conhecido o doce que segue para as semi-finais.

LUÍS CARLOS MELO