O Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica (STSS) denunciou hoje a prática ilegal de exames e tratamentos feitos por profissionais não qualificados no Centro Cirúrgico de Coimbra.

A acusação foi rejeitada pelo presidente do conselho de administração daquela unidade de saúde privada, que, em declarações à agência Lusa, assumiu a legalidade de todos os procedimentos efectuados.

Em nota de imprensa, o sindicato afirma ter tomado conhecimento de que no Centro Cirúrgico de Coimbra “se realizam exames por profissionais não qualificados, numa clara usurpação de funções dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (TSDT), neste caso os ortoptistas”.

No caso de oftalmologia, o presidente do STSS, Luís Dupont, citado na nota, refere que “é publicitado, no respectivo ‘site’ [do Centro Cirúrgico], que a equipa de exames é constituída por seis engenheiros e uma enfermeira”.

Para o dirigente sindical, esta situação “contraria a lei e põe em causa a segurança e saúde dos doentes e utentes do referido Centro Clínico”, sendo, por isso, “intolerável” e deve ser objecto de “intervenção urgente”.

O médico António Travassos, presidente do Centro Cirúrgico de Coimbra, garantiu que “a interpretação dos exames objectivos que os aparelhos geram ou captam são da única e exclusiva responsabilidade dos médicos, que é quem tem a obrigação e o dever de os interpretar”.

O responsável da unidade, que na quinta-feira completa 20 anos de actividade, assegura que “nenhum engenheiro biomédico faz, “neste centro, qualquer diagnóstico ou tratamento”.

“Não há nenhuma usurpação de funções. Há simplesmente alguém que, neste momento, de acordo com a legislação, pode realizar [os exames] e manusear os equipamentos, porque o resultado é fundamentalmente do próprio equipamento que o gera e capta”, explicou.

O especialista António Travassos reitera que “os engenheiros [biomédicos] não têm qualquer resultado final no exame, a não ser utilizar o ‘hardware’ e o ‘software’ para obter o resultado, uma vez que estão extremamente bem preparados para o fazer”.

De acordo com o sindicato, o Centro Cirúrgico de Coimbra realiza exames de diagnósticos e terapêutica nas mais diversas áreas: Radiologia, Ortóptica, Neurofisiologia, Audiometria, Cardiopneumologia e Fisioterapia, “mas no seu elenco de profissionais não existem Técnicos das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica”.

O STSS anunciou que a denúncia já seguiu para a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS), Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e Ministério da Saúde.

O responsável do Centro Cirúrgico de Coimbra mostrou-se disponível para cooperar com a IGAS, para que “possa ver o trabalho de excepcional qualidade que se faz, que é reconhecido nacional e internacionalmente”.

LUSA