No âmbito da eliminação de estereótipos, combate à discriminação, prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica, enquadradas na Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual, o Município de Soure foi um dos que subscreveu, recentemente, um protocolo com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.

Esta parceria visa a promoção, execução, monitorização e avaliação de medidas que contribuam para o desenvolvimento de uma cultura de direitos humanos, igualdade entre géneros, não discriminação e não-violência, junto das populações.

Pretende-se, deste modo, prevenir, combater e eliminar a discriminação em função do género, bem como a discriminação que resulta de factores como a origem racial e étnica, idade, deficiência, orientação sexual, entre outros. É, ainda, priorizada a eliminação de todas as formas de violência doméstica, bem como prevenir e corrigir as desvantagens laborais, designadamente ao nível da segregação sexual das profissões, remunerações, tomada de decisão, parentalidade e conciliação da vida profissional, familiar e pessoal.

Neste sentido, o Município irá criar uma Equipa para a Igualdade na Vida Local, garantindo os serviços de atendimento, informação e encaminhamento de situações ao abrigo do Protocolo, tendo sido designada a dirigente do Sector de Educação e Juventude, Sofia Valente, como Conselheira Local para a Igualdade.

A este serviço, junta-se a concepção e implementação de um Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação, que inclui as vertentes de diagnóstico, monotorização e avaliação, promovendo medidas internas (relativas à intervenção ao nível da estrutura interna do Município) e medidas externas (referentes à intervenção ao nível do território, nos diversos domínios de actuação do Município).

Segundo a autarquia, o projecto está em fase de implementação, em consonância com as entidades parceiras, e funcionará no edifício dos Paços do Concelho.