O presidente da Câmara Municipal de Penela, Luís Matias, assinou ontem, na sede da CIM-RC, o “Protocolo de Cooperação para a Igualdade e Não Discriminação entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e os Municípios da CIM Região de Coimbra”, numa cerimónia que contou com a presença da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro.
“O protocolo tem como objectivo principal a promoção, execução, monitorização e avaliação da implementação de medidas e acções que concorram para a territorialização da Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação 2018-2030 ‘Portugal + Igual’ (ENIND), ao nível do Município de Penela”, explica uma nota da autarquia.
“O protocolo prevê ainda contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de direitos humanos, igualdade entre mulheres e homens e não discriminação e não-violência junto das populações”, adianta a mesma nota.
Além de Penela, também os municípios de Cantanhede, Condeixa, Figueira da Foz, Lousã, Mealhada, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Mortágua, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Soure e Tábua assumiram este compromisso.
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