Os juízos de Família e Menores de Leiria e Alcobaça vão entrar em funcionamento no próximo mês de Setembro, estabelece uma portaria publicada hoje em Diário da República.

A portaria, assinada pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, determina que o Juízo de Família e Menores de Leiria (sede de distrito) e o de Alcobaça “entram em funcionamento no dia 1 de Setembro”.

Os dois juízos eram reclamados há vários anos e a sua abertura chegou a estar prevista para Janeiro deste ano, segundo o juiz Carlos Oliveira, presidente da Comarca de Leiria.

Em declarações à agência Lusa, em Julho de 2018, o juiz defendeu que a abertura dos dois novos juízos permitiria criar um eixo “ao longo de toda a comarca, de norte a sul, cobrindo geograficamente [o distrito] e tornando a justiça de Família e Menores mais próxima dos cidadãos”.

Em Leiria, o novo juízo abrangerá a sede do distrito e os concelhos de Marinha Grande, Porto de Mós e Batalha.

Deverá ficar localizado nas antigas instalações do Departamento de Investigação e Acção Penal, onde o Estado continua a pagar uma renda mensal de 6.100 euros, apesar de o espaço não albergar serviços judiciais desde 2 de Novembro de 2017.

“Será preciso apenas uma adaptação, mas penso que não é uma adaptação muito complicada”, referiu na altura Carlos Oliveira.

Em Alcobaça, o Juízo de Família e Menores abrangerá também o vizinho concelho da Nazaré e ficará instalado numa antiga escola, próxima do Palácio da Justiça.

LUSA