O deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes” (PEV), questionou o Governo sobre o depósito de fragmentos de asfalto em vários caminhos agrícolas e florestais da freguesia de Pombal, em áreas que integram a Rede Natura 2000, no Sítio de Sicó.

Numa pergunta dirigida ao Ministério do Ambiente e da Transição Energética, José Luís Ferreira questiona se “o Ministério tem conhecimento que os resíduos de asfalto, provenientes da substituição do piso da A1, estão a ser colocados em caminhos da Serra de Sicó, área que integra a Rede Natura 2000”.

“Considerando que esta área integra o Sítio de Sicó, o Ministério não considera
incompatível a colocação deste tipo de sedimentos de asfalto nestes caminhos”, interpela ainda o PEV, interrogando se “os resíduos retirados do piso da A1 são susceptíveis de contaminar os solos e os recursos hídricos”.

Além disso, “Os Verdes” querem saber “quantas toneladas de material betuminoso foram retiradas do piso da A1, no troço entre Pombal e Leiria”, bem como “o destino do material retirado” e “quantas toneladas foram recicladas e ou reutilizadas”.

O parlamentar questiona ainda se “é usual, na requalificação das vias, as empresas ‘livrarem-se’ a qualquer custo dos fragmentos de asfalto”.

As perguntas do deputado José Luís Ferreira surgem no âmbito de uma denúncia que chegou ao PEV. “Segundo a população, os fragmentos de asfalto estão a ser depositados nestes caminhos da Serra de Sicó, nas proximidades de Covão da Silva (Pombal), pela Junta de Freguesia”, refere o documento entregue na Assembleia da República, adiantando que “os moradores receiam que este material betuminoso retirado da A1 possa trazer impactos ambientais levando à contaminação dos solos cultivados e dos recursos hídricos”.

Afinal, “o asfalto, através da sua composição e da circulação rodoviária, pode conter partículas de metais pesados nocivos para o ambiente e para a saúde”, salienta o PEV, que em visita ao local, no passado dia 13 de Abril, constatou a existência de “outros resíduos, nomeadamente de vidro, envolvidos nas partículas de asfalto (em quantidades residuais)”.

Salientando que “a aplicação directa dos fragmentos de asfalto nestes caminhos da Rede Natura 2000 não constituirá a melhor solução”, o deputado José Luís Ferreira defende que “o material betuminoso deveria ser reciclado e/ou reutilizado no novo piso e não colocado numa área de grande valor natural e paisagístico como é o caso da Serra de Sicó”.

De acordo com o PEV, “além desta preocupação”, os moradores denunciam ainda que “aquando da colocação e nivelamento dos terrenos foram também danificados vários muros tradicionais que são um ícone da paisagem local”.

CARINA GONÇALVES