João Ataíde, actual presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, será o novo secretário de Estado do Ambiente e tomará posse na quinta-feira, anunciou hoje a Presidência da República.

“Nos termos do Artigo 133.º, alínea h) da Constituição, e sob proposta do primeiro-ministro, o Presidente da República exonerou Carlos Manuel Martins das funções de secretário de Estado do Ambiente e nomeou para aquelas funções João Albino Rainho Ataíde das Neves, actual presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz”, lê-se numa nota divulgada no ‘site’ da Presidência da República.

O novo secretário de Estado do Ambiente tomará posse na quinta-feira, pelas 18h00, no Palácio de Belém, em Lisboa.

Carlos Martins pediu a demissão no final da semana passada depois ter sido noticiado que nomeou o primo Armindo Alves para adjunto do gabinete. Armindo Alves já se tinha demitido no dia anterior.

João Ataíde, de 60 anos, é também o actual presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra.

Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra é juiz desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra, em licença sem vencimento, e foi representante do Ministério Público da Comarca de Idanha-a-Nova, bem como juiz auxiliar de Porto de Mós. Exerceu funções na Comarca de Celorico da Beira e no Tribunal Judicial de Aveiro. Em 1991, foi nomeado juiz para o Círculo Judicial da Figueira da Foz, funções que, desde então, desempenhou até 2002.

João Ataíde foi também director nacional adjunto da Polícia Judiciária de Coimbra e, em 2004, foi nomeado director nacional adjunto da Polícia Judiciária do Porto. Em 2005, reassumiu funções de juiz na Figueira da Foz, sua terra natal, e, ainda nesse ano, foi nomeado juiz auxiliar para o Tribunal da Relação de Coimbra. Dois anos depois, foi nomeado juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto e, em 2008, assume funções no Tribunal da Relação de Coimbra, cargo que desempenhou até Junho de 2009.

A nível político, o (ainda) autarca foi eleito em 2017 para o terceiro mandato consecutivo como presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, como independente, sempre nas listas do PS.