O PSD de Pombal debateu o processo de descentralização de competências no âmbito da 4.ª Convenção Autárquica, que decorreu no passado sábado (16) com Armando Vieira (vice-presidente da ANAFRE) e Pedro Pinto (secretário-geral dos Autarcas Social Democratas) como convidados.

A tarde de trabalho iniciou com uma análise da descentralização de competências para as freguesias, onde se chegou à conclusão de que “este processo é pouco inovador e não terá impacto significativo na gestão e nos orçamentos das freguesias”, refere uma nota do PSD de Pombal, adiantando que “a prática levada a cabo pelo executivo camarário PSD, de delegação de competências nas freguesias é um exemplo de boa prática, que melhora a resposta às populações”, pelo que “deverá ser mantida e reforçada”.

Já ao nível da delegação de competências do Estado para os municípios, “este processo tem sido muito mal conduzido pelo Governo socialista”, defende a concelhia do partido, alegando que têm sido levantadas “diversas críticas quanto ao modelo seguido, mas também no que concerne ao incumprimento dos prazos estabelecidos e ao desconhecimento dos envelopes financeiros que suportarão o exercício das competências delegadas”.

Na segunda parte desta Convenção, o presidente da Câmara Municipal de Pombal, Diogo Mateus, fez um balanço intercalar deste segundo mandato, destacando o trabalho realizado na área da educação, designadamente nos vários projectos que estão a ser implementados e nas obras em curso, mas também na criação de condições para a captação de investimento e na reabilitação urbana em curso. De uma forma global, o autarca fez um balanço positivo do nível de execução do programa eleitoral submetido a sufrágio em 2017.