9 de Fevereiro de 2025 | Quinzenário Regional | Diário Online
PUBLICIDADE

Município de Soure quer “contrato para vida” com crianças nascidas no concelho

11 de Março 2019

O “Programa Cegonhas”, de incentivo à natalidade, dinamizado pela Câmara de Soure, apoiou no último ano 75 crianças, aumentando para 223 o número total desde o início da iniciativa em 2016, num investimento que já ultrapassa os 150.000 euros.

“A nossa função é gerir os recursos dos contribuintes e os recursos são muito poucos para as necessidades da sociedade. Então, temos que decidir onde gastamos mais e menos. Há quatro/cinco anos dissemos: pode não haver dinheiro para alcatrão, pode não haver dinheiro para fazer piscinas, campos de futebol, largos de igrejas e capelas, mas para a educação, para a acção social, para a cultura e para a protecção civil temos que arranjar o máximo que conseguirmos”, referiu o presidente do Município, Mário Jorge Nunes, no passado sábado, na sessão de entrega simbólica de uma prenda (uma manta) a cada bebé nascido no último ano e que serviu para fazer um balanço do programa.

Sublinhando que o investimento na educação “quase duplicou”, com apoios nos transportes, manuais e refeições, “faltava aproximar ainda mais o cidadão que nasce do município”. “Com o programa Cegonhas pretendemos estabelecer um ‘contrato’ com as famílias e o ‘contrato’ tem de ser para a vida. Quem nasce no concelho de Soure passa a ter na câmara um parceiro, através da sua família. As pessoas que hoje têm filhos neste concelho sabem que o município está aqui com sentido de dever e obrigação de dar o máximo possível”, frisou o autarca, que admite, no próximo ano, estender a “duração do contrato”, em moldes ainda a estudar.

O projecto municipal visa apoiar as famílias, potenciar e intensificar um conjunto de estímulos à fixação e à atracção de pessoas ao concelho, incentivar a natalidade, bem como apoiar a economia local, uma vez que as despesas comparticipadas só podem ser efectuadas em estabelecimentos de Soure.

As condições gerais de atribuição do incentivo financeiro do “Programa Cegonhas” compreendem as crianças registadas como naturais ou residentes no concelho de Soure; que os requerentes estejam recenseados, à data de candidatura, no concelho; que a criança resida efectivamente com os requerentes; e que, à data de candidatura, os requerentes não possuam quaisquer dívidas para com o Município.

Para recebimento das prestações atribuídas, os requerentes devem entregar os documentos comprovativos da realização de despesa (facturas/recibos/vendas a dinheiro), devidamente identificados, de compras de produtos ou bens destinados ao recém-nascido, desde que realizadas em estabelecimentos comerciais do concelho de Soure, até ao valor total de apoio concedido.

São válidas todas as despesas realizadas em artigos de puericultura, designadamente vestuário, produtos alimentares, carros de passeio, cadeiras auto, medicamentos, artigos de higiene, ou outros produtos, desde que destinados exclusivamente à criança.

A candidatura deve dar entrada nos serviços municipais, contendo todos os documentos necessários, até seis meses após o nascimento do bebé.


  • Director: Lino Vinhal
  • Director-Adjunto: Luís Carlos Melo

Todos os direitos reservados Grupo Media Centro

Rua Adriano Lucas, 216 - Armazém D Eiras - Coimbra 3020-430 Coimbra

Site optimizado para as versões do Internet Explorer iguais ou superiores a 9, Google Chrome e Firefox

Powered by DIGITAL RM