A escolha da filha do ex-presidente da Câmara Municipal e actual vereador da oposição, Narciso Mota, para coordenar o programa CLDS-4G “suscita algumas interrogações” por parte da vereadora socialista, Odete Alves, que suspeita que “esta nomeação serviu como forma de silenciar” o referido vereador.

O regulamento específico destes programas (anexo à Portaria 229/2018 de 14/08) define um perfil para o coordenador técnico, que “deve ter formação superior ou experiência profissional relevante para o exercício destas funções, um perfil que alie competências de gestão e de trabalho em equipa, bem como experiência na coordenação e na dinamização de parcerias, reconhecida por parte de actores locais”, realça a vereadora socialista.

Neste sentido, da “análise do currículo” de Rita Mota, que integrou os anteriores CLDS’s como psicóloga, “não se conseguem retirar competências de gestão e coordenação e dinamização de parcerias, essenciais ao preenchimento do perfil exigido”, considera Odete Alves.

Por isso, o facto de a escolha ter recaído sobre a filha de Narciso Mota, mesmo “não constituindo uma ilegalidade, suscita algumas interrogações”, o que levou a vereadora socialista a questionar o presidente da Câmara Municipal “acerca da razão de ser desta escolha”, na última reunião de executivo camarário, que decorreu na passada sexta-feira (1).

Para Odete Alves, é fundamental esclarecer “se foi ouvida a APEPI, se foram analisados outros currículos, ou se esta nomeação serviu como forma de silenciar o já identificado vereador da oposição, que ficará seguramente numa posição incómoda, pois que sendo este um cargo de nomeação, o coordenador técnico pode ser substituído a todo o momento pela Câmara”.

De acordo com um comunicado do PS, o autarca Diogo Mateus explicou que “a escolha foi natural, e que teve a ver com as competências da pessoa em causa, atestada em relatórios da sua actividade anterior nos outros CLDS’s”. “Relativamente às competências de gestão, haverão pessoas no programa, que irão dispor dessas competências”, adiantou ainda o presidente da Câmara citado pelo PS.

“Em face destas explicações”, Odete Alves conclui que “não foram analisados outros currículos” e que o executivo “não confirmou a verificação do requisito das competências de gestão e coordenação”, razão pela qual entende que “não se mostram preenchidas as exigências regulamentares do perfil de coordenador”.

“Por esses motivos, e essencialmente por razões de ordem ética, votei contra a proposta de nomeação”, elucidou a vereadora socialista, defendendo que “é urgente resgatar a credibilidade da classe política”, pelo que “exige-se transparência e verdade”.

De salientar que a nomeação de coordenadora técnica do programa CLDS-4G compete à Câmara e a sua contratação à entidade coordenadora local da parceria, que no caso é a APEPI (Associação de Pais e Educadores para a Infância), entidade que também coordenou os anteriores CLDS’s. A escolha de Rita Mota para desempenhar a função foi discutida no período da ordem do dia na última reunião de executivo camarário.

(Na foto, Rita Mota com o pai Narciso Mota)