O Município de Pombal pretende lançar novo concurso para a conclusão do projecto Explore Sicó (inicialmente designado de CIMU Sicó – Centro de Interpretação e Museu da Serra de Sicó). Para isso, está a negociar os termos da rescisão do contracto com o empreiteiro responsável pela obra, informou o presidente da autarquia, na reunião de Câmara de 21 de Dezembro, em resposta à vereadora socialista Odete Alves, que questionou o edil sobre o assunto.
“Não vou fazer um balanço deste ano de mandato, quero antes falar de algumas obras que têm sido sucessivamente adiadas”, chegando ao fim de mais um ano “sem solução”, afirmou Odete Alves, interrogando sobre “o ponto de situação” e “o que pensa [o executivo] para o CIMU Sicó”, cuja empreitada “está suspensa há dois anos e meio”. “Esta é uma obra toda ela suportada pelo erário público”, continuou a vereadora da oposição, querendo “saber quanto já foi gasto pelo Município, designadamente com o empreiteiro, estudos e projectos”.
As “alterações funcionais”, decorrentes de “questões práticas” apuradas durante a obra e das novas “vertentes funcionais” do edifício, levaram a Câmara Municipal a decidir rescindir o contracto com o empreiteiro e a “lançar novo concurso público”, explicou Diogo Mateus, convicto de que um novo concurso público “trará ao processo muito mais transparência”.
Afinal, tendo em conta que se trata de “uma obra que não sendo totalmente nova, é diferente daquela que tinha sido adjudicada”, “faz mais sentido para ambas as partes” avançar com “uma rescisão contratual para se lançar um novo concurso público”.
Nesse sentido, “já fizemos a comunicação oficial à empresa que estava na obra, justificando todo este período de suspensão”, revelou o edil, salientando que a suspensão da obra deveu-se à “alteração do ponto de vista funcional, que demorava algum tempo a ser executada sob o ponto de vista do projecto, pelo que não fazia sentido absolutamente nenhum que a obra continuasse a decorrer com os trabalhos parados”.
“Durante a execução desse projecto, chegou-se à conclusão que havia alguns materiais adjudicados naquela empreitada, nomeadamente da parte de AVAC, que estavam descontinuados, pelo que o projectista foi convidado a fazer a actualização de todo o projecto”, adiantou Diogo Mateus. Além disso, o projecto foi ainda alvo de “alterações funcionais” relacionadas com “as vertentes do edifício, nomeadamente a componente expositiva, de alojamento e de acolhimento/ restauração”.
De referir que “os valores medidos do CIMU Sicó são 542.988,45 euros e o projecto, se a memória não me falha, foi 32.000 euros, com financiamento comunitário ainda do anterior QREN”, concluiu o autarca.
Recorde-se que o projecto, entretanto renomeado de Explore Sicó, prevê a construção de um empreendimento turístico capaz de valorizar o património natural e paisagístico da região, apresentando-se como o ponto de partida para a interpretação e exploração deste território. Contudo, tal como o TERRAS DE SICÓ noticiou em Janeiro de 2018, o projecto tem andado num “pára-arranca” e as obras parecem nunca mais ter fim à vista. Apesar do orçamento municipal para 2018 ter previsto um investimento de 1,7 milhões de euros para a conclusão da empreitada, as obras continuam paradas há largos meses, estando agora prevista a abertura de novo concurso.
CARINA GONÇALVES
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