A “suspensão imediata” dos processos para exploração de hidrocarbonetos na região Centro é defendida numa moção que a Assembleia Municipal de Pombal, aprovou na última reunião de 2018, por iniciativa do Bloco de Esquerda (BE).
“A população local está desinformada e tem vindo a posicionar-se contra este processo à medida que recebe informação, como provou a sessão pública promovida por organizações ambientalistas recentemente na Bajouca (Leiria), tendo juntado cerca de 400 pessoas”, refere a moção, aprovada com 14 votos a favor, seis votos contra e 13 abstenções.
Neste momento, segundo o texto, proposto pela deputada municipal do BE Célia Cavalheiro, “apenas as áreas denominadas Batalha e Pombal têm simultaneamente contratos activos e trabalhos a decorrer, numa faixa litoral que se estende das Caldas da Rainha a Soure”, da responsabilidade da empresa Australis Oil & Gas.
“O território do nosso concelho está abrangido por estes contratos, prevendo-se a realização do primeiro furo na freguesia da Bajouca, Leiria, no ano 2019, assim como em Aljubarrota, Alcobaça, mas amanhã pode ser em Pombal”, alerta a Assembleia Municipal.
A moção exige a “suspensão imediata dos processos de concessão, exploração e extracção de petróleo e gás na região Centro”.
“A instalação desta indústria em território nacional vem em contraciclo com o delineamento de políticas nacionais e internacionais para combater as alterações climáticas”, alerta.
O documento aprovado será enviado ao ministro do Ambiente e aos grupos parlamentares da Assembleia da República, manifestando “oposição ao desenvolvimento de trabalhos prospecção e produção de petróleo e gás” na região e “apelando à acção dos órgãos autárquicos para travar este processo”.
Refira-se que também o Parlamento aprovou recentemente um projecto de resolução de “Os Verdes” prevendo o cancelamento dos contratos de prospecção e exploração de hidrocarbonetos na Batalha e em Pombal.
Apesar dos votos contra das bancadas de PS e CDS-PP, o texto mereceu o assentimento dos restantes grupos parlamentares, de três deputados socialistas (António Sales, Odete João e Margarida Marques), do deputado que dissociou da bancada do PS, Paulo Trigo Pereira, e do parlamentar único do PAN.
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