O Orçamento da Câmara Municipal de Penela para 2019 apresenta um valor de quase 12 milhões de euros (11.995.000 €), representando um ligeiro acréscimo de 50.000 euros face ao ano anterior.

Segundo o documento, aprovado recentemente em Assembleia Municipal, a autarquia “continua a optar por uma estratégia orçamental assente na prossecução de uma política de rigor orçamental tendo em vista aprofundar a consolidação do equilíbrio financeiro, sem prejudicar o investimento nas áreas sociais e de desenvolvimento económico e nos projectos para o desenvolvimento municipal estruturantes”.

“É um orçamento altamente alavancado pelas candidaturas submetidas [a fundos comunitários]. Temos 32 candidaturas aprovadas com um incentivo muito grande, sendo este um orçamento que tem muita despesa de investimento, o que nos deixa muito confortáveis”, salienta ao TERRAS DE SICÓ o presidente da Câmara, Luís Matias.

A política do Município assenta no princípio de continuidade de contenção de despesa e de redução dos níveis de endividamento ao mesmo tempo que posiciona Penela para a realização de investimentos estruturantes, aproveitando a comparticipação dos fundos comunitários, onde tem vindo a ser procuradas oportunidades e fontes de financiamento para além do Programa Operacional Regional e na contratualização com a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra.

O autarca salienta os investimentos na educação, no desenvolvimento económico, em infra-estruturas de localização empresarial, reforço dos apoios para as colectividades associado à qualificação e requalificação das infra-estruturas de apoio e equipamentos, trabalhos de requalificação e ampliação da rede de abastecimento de água e saneamento, regeneração urbana e melhorias nos edifícios públicos.

“O desenvolvimento económico é a área que pesa mais no orçamento. Temos uma procura activa muito grande de empresas para se instalarem [no concelho] e é um trabalho para dar continuidade”, assegura Luís Matias, sublinhando a pretensão de ampliar as áreas de localização empresarial, mas também “a capacitação do território para captar esses investimentos”.

Na opinião do edil, “não basta ter condições físicas para a instalação, é preciso depois ter um ecossistema de apoio ao empreendedorismo que permita às empresas serem competitivas e concorrenciais no mercado global”.

O documento, que apresenta mais uma vez uma dotação de 70.000 euros para o orçamento participativo, “caracteriza-se pelo rigor, transparência e equilíbrio, garantindo o cumprimento das competências e funções da Câmara Municipal e o respeito pelo perímetro legislativo e regulamentar a que estamos subordinados, sem perda da soberania municipal, designadamente através da contenção da despesa, para reforço e consolidação das finanças municipais; redução dos níveis de endividamento líquido, garantindo uma tesouraria saudável; redução do prazo médio de pagamentos; cumprimento da Lei dos Compromissos e Pagamentos em atraso; manutenção de políticas de desenvolvimento sustentável do Município, tendo em vista a melhoria da qualidade de vida dos seus habitantes; continuidade de projectos municipais em curso, sem estrangulamentos de ordem financeira e técnica; e realização de investimentos estruturantes para o Município aproveitando a comparticipação dos fundos comunitários”.

Luís Matias considera que a execução do Orçamento de 2019 permitirá aos habitantes de Penela terem “um território mais dotado, melhor infra-estruturado, com melhores serviços e melhores condições para activação de investimento”.

“É o que estamos a fazer, um investimento transversal, desde as infra-estruturas até ao desenvolvimento económico, passando pelo turismo e pelo património cultural, aproveitando o quadro comunitário de apoio para um conjunto de infra-estruturas muito importantes para a afirmação do concelho e para a sua competitividade em vários sectores”, sintetiza o autarca.

O Orçamento 2019 foi aprovado em Assembleia Municipal com os votos favoráveis dos eleitos do PSD e a abstenção dos deputados socialistas.