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MP de Leiria acusa empresário de Pombal de insolvência dolosa

30 de Janeiro 2019

O Ministério Público no Departamento de Investigação e Acção Penal de Leiria deduziu acusação contra um homem de Pombal pela prática de um crime de insolvência dolosa, incorrendo, ainda, na medida de interdição de actividades.

Segundo a página oficial da Procuradoria da Comarca de Leiria, na acusação fez-se constar que o arguido era gerente de uma sociedade comercial, com sede na área de Pombal, a qual foi declarada insolvente por sentença exarada no dia 20 de Janeiro de 2014, transitada em julgado, tendo a mesma sido requerida por um trabalhador da empresa.

“No processo de insolvência respeitante a esta sociedade comercial foram reconhecidos créditos no montante total de 2.531.875,40 euros”.

O despacho refere ainda que, em Março de 2013, data em que aquela sociedade comercial deixou de exercer a sua actividade, a mesma tinha no seu imobilizado diversos bens, tais como veículos automóveis, reboques e semirreboques, ferramentas, máquinas e outros equipamentos industriais.

No final do ano de 2012, o arguido constituiu na República de Guiné uma outra sociedade comercial, da qual era também gerente, tendo levado, no ano seguinte, para aquele país, vários bens, designadamente viaturas (veículos ligeiros e pesados), equipamentos industriais e ferramentas, todos eles propriedade da primeira empresa.

As acções do arguido “resultaram na total dissipação do património da primeira sociedade comercial e, além de impedirem os credores de receber os seus créditos, foram a causa directa da posterior declaração de insolvência da mesma, no ano de 2014”.

A investigação foi realizada pelo Ministério Público, em exercício de funções no Departamento de Investigação e Acção Penal de Leiria, com a coadjuvação da Polícia Judiciária de Coimbra.

LUSA


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