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Soure: Orçamento municipal para 2019 ultrapassa os 17 milhões

24 de Dezembro 2018

A Assembleia Municipal de Soure aprovou na passada sexta-feira as Grandes Opções do Plano Plurianual de Investimentos e Actividades Mais Relevantes, de 11.035.050 euros, e o Orçamento para 2019, no valor de 17.414.850 euros.

O presidente da autarquia sourense, Mário Jorge Nunes, defendeu que a estratégia para o próximo ano coloca aquele concelho “numa agenda global de crescimento suportado em três princípios fundamentais: o crescimento inteligente, o crescimento sustentável e o crescimento inclusivo.”

A Educação continua a ser uma prioridade para o actual executivo. Neste âmbito, terá início a empreitada de construção do Centro Escolar da Freguesia de Soure, cujos projectos já foram concluídos e assinado um protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação e a edilidade, permitindo melhorar as instalações do ensino pré-escolar. Mantêm-se os serviços transversais a esta área, designadamente o Serviço de Apoio à Família, Acção Social Escolar e transportes escolares. Nesta matéria, o Município prossegue a continuidade da oferta das fichas pedagógicas para os alunos do 1.º e 2.º ciclos e os “vouchers Educação” para aquisição de material escolar, além de assumir a totalidade do encargo financeiro do transporte a todos os alunos do concelho que frequentem o ensino obrigatório.

O Município organizará no próximo ano uma segunda edição do PANGEIA – Festival Municipal de Juventude, que em 2018 foi considerado um êxito, tendo-se afirmado como eco-evento e comprometendo-se com metas objectivas de separação de resíduos e implementação de práticas ambientalmente responsáveis, englobando actividades e temáticas destinadas ao público jovem.

Foi enquadrada na implementação desta estratégia centrada no ponto de vista da sustentabilidade, que a autarquia lançou a marca “Soure Sustentável”, que se pretende afirmar durante o próximo ano. Entrarão em funcionamento as ilhas ecológicas no âmbito do projecto “Recicla Soure”, destinadas à separação de resíduos domésticos e eliminação dos vulgares “monos”.

No sector do Desporto, a Câmara anuncia que fará no próximo ano uma intervenção mais profunda. Está já a ser implementado o Gabinete Técnico do Desporto, visando potenciar a estratégia desportiva municipal, designadamente no que respeita à organização e planeamento de eventos e em prestar apoio às instituições concelhias que promovem a prática de actividade física regular, de estilos de vida saudáveis, indo ao encontro dos compromissos assumidos no Protocolo celebrado com a Direcção-Geral de Saúde. Além da aposta na formação e no apoio às colectividades, pretende-se potenciar a diversificação e promoção da oferta desportiva concelhia, bem como atrair para o Concelho a realização de eventos desportivos regionais, nacionais e internacionais.

No que concerne à requalificação de equipamentos desportivos, destaca-se a intervenção que será levada a cabo nas Piscinas Municipais de Vila Nova de Anços, que no âmbito da candidatura ao Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra/Eficiência Energética, serão alvo de uma grande remodelação, melhorando significativamente as condições para os seus utilizadores e permitindo uma relevante poupança nos seus custos de funcionamento.

A área de Habitação, Urbanismo e Urbanização vê a sua dotação reforçada, destinando-se essencialmente a investimentos de regeneração urbana. Com o processo de adjudicação já concluído está a obra de requalificação da Rua Alexandre Herculano. Também o Mercado Municipal será objecto de remodelação profunda, estando o início da empreitada previsto para breve. Neste sentido, foi também já aprovado o projecto do Centro de Inovação Social, que terá lugar no antigo posto da GNR.

Considerando as competências do Município no domínio da Saúde, realce-se a intervenção ao nível da infra-estrutura na Extensão de Saúde de Granja do Ulmeiro, a decorrer, que, além da comparticipação municipal, tem financiamento assegurando pela candidatura constante no Pacto de Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra. Na linha de desenvolvimento de novas respostas públicas, a autarquia celebrou um protocolo de cooperação com o Ministério da Saúde, através da Administração Regional de Saúde do Centro, para implementação do projecto “Saúde Oral para Todos”, destinado a disponibilizar consultas de medicina oral, integradas no Sistema Nacional de Saúde.

Está em fase de constituição a Empresa Intermunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais, em conjunto com o Município de Mira e o Município de Montemor-o-Velho.

Também neste sentido, no ano de 2019 prevê-se a concepção e execução de um canil intermunicipal, juntamente com os municípios de Condeixa e Montemor-o-Velho, cujo equipamento poderá vir a ser implementado no concelho de Soure em articulação com os  concelhos vizinhos.

Segundo o executivo, será implementado o novo Portal do Munícipe, onde poderão ser tramitados vários processos de forma mais célere e cómoda para os cidadãos. Prevê-se ainda o lançamento do Orçamento Participativo, tratando-se de uma importante medida que potencia o envolvimento e a participação dos munícipes no processo de tomada de decisão dos investimentos. Estão reservados 30.000 euros para o projecto vencedor da edição inaugural.

O presidente da Câmara Municipal considerou que o orçamento “concretiza e aprofunda as opções do executivo em inscrever em definitivo o concelho de Soure numa era de crescimento, alinhada na estratégia do país e suportada pela agenda europeia.”

Em reunião de Câmara, o orçamento foi aprovado com seis votos favoráveis do PS e da CDU, e com uma abstenção do vereador eleito pela coligação PPD/PSD-CDS/PP-PPM. Em Assembleia Municipal, o documento foi aprovado com 23 votos a favor (19 do PS, 3 da CDU e 1 do MAIS) e 4 abstenções dos deputados eleitos pela coligação PPD/PSD-CDS/PP-PPM.


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