O Município de Pombal desafia os munícipes a participarem activamente com propostas e ideias para o futuro do concelho através do Orçamento Participativo (OP) 2018. O prazo para apresentação das propostas decorre até 21 de Janeiro.

Os interessados em participar devem fazê-lo através do website do município (www.cm-pombal.pt), da plataforma pombalparticipa.pt ou ainda através de formulário próprio nas assembleias participativas.

Depois de entregues as propostas, serão publicados os projectos provisórios (31 de Janeiro), seguindo-se um prazo para reclamações que decorre até 14 de Fevereiro e a publicação dos projectos definitivos (27 de Fevereiro), os quais poderão ser votados entre 4 e 22 de Março.

A votação poderá ser feita online e nas assembleias de voto,sendo que cada cidadão poderá votar em mais do que um projecto, mas apenas poderá atribuir um voto por projecto. De referir que as Assembleias de Voto(sessões presenciais) serão organizadas para complementar o instrumento devotação online, em datas e locais a divulgar na plataforma do OP.

O OP é um processo de cooperação entre a Câmara Municipal e a população, que “contribui para a tomada de decisão sobre o destino de uma parte,ou de todos os recursos públicos disponíveis, visando a adequação das políticas públicas municipais às necessidades e expectativas das pessoas, para melhorar a qualidade de vida”, sustenta a autarquia.

Os destinatários desta iniciativa são todos os munícipes com idade igual ou superior a 16 anos, podendo participar “residentes, emigrantes,visitantes, estudantes, investidores, representantes da sociedade civil e todos os amigos de Pombal”. Para isso, têm de se registar na plataforma electrónica ou nas Assembleias Participativas.

Cada participante pode apresentar uma ou mais propostas,individualmente, sendo que as mesmas não devem exceder “o montante de 100.000 euros e um prazo estimado de execução de 12 meses”, realça a autarquia.

A apresentação pública dos projectos está marcada para 8 de Março, sendo que a divulgação dos resultados realiza-se a 25 de Março, em sessão pública.

Mais informações sobre o OP 2018 poderão ser consultadas no regulamento disponível na plataforma online pombalparticipa.pt, através do telefone 236 210 500 ou do e-mail pombalparticipa@cm-pombal.pt.