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Alvaiázere reforça financiamento e competências das juntas de freguesia

12 de Novembro 2018

O Município de Alvaiázere vai transferir até ao final do mandato cerca de 880.000 euros para as cinco juntas de freguesias do concelho, com vista a assegurar o cumprimento da delegação de competências. Assim, no âmbito dos acordos de execução assinados, a limpeza e manutenção da rede viária, de espaços verdes e de mercados passam a ser realizados pelas juntas de freguesia, permitindo dar uma resposta “de maior proximidade e mais imediata” às necessidades dos fregueses, realçou a presidente da Câmara Municipal.

“O Município assinou acordos de execução com as juntas de freguesia comprometendo-se, para além de atribuir um valor para assegurar o cumprimento da delegação de competências, a transferir uma verba destinada à aquisição de equipamentos, de forma a dar maior autonomia às Juntas para dar resposta às necessidades da população”, explicou ao TERRAS DE SICÓ Célia Marques.

Neste sentido, a autarquia vai distribuir “aproximadamente 120.000 euros” pelas cinco juntas de freguesia, cujo valor atribuído a cada uma será “calculado em função da área territorial, da área de espaços verdes, do número de habitantes e dos quilómetros de rede viária”.

Além disso, até ao final do mandato, cada Junta de Freguesia vai receber faseadamente 80.000 euros para a aquisição de equipamentos para “servirem de apoio ao cumprimento de algumas competências”, que “já eram asseguradas pelas Juntas, mas com alguma dificuldade, uma vez que os equipamentos eram da Câmara Municipal e nem sempre estavam disponíveis”.

Assim, no âmbito destes acordos de execução, as juntas de freguesia passam a ser responsáveis pela “limpeza da rede viária com e sem topónimo, manutenção e limpeza de espaços verdes, manutenção do mobiliário urbano, gestão corrente dos mercados e manutenção dos espaços exteriores aos centros escolares”, explicou a autarca, salientando que “a população ganha um serviço de maior proximidade e uma resposta mais rápida”.

O reforço das transferências e de competências “é sem dúvida nenhuma uma mais-valia para a freguesia”, considera o presidente da Junta de Maçãs de D. Maria, que já adquiriu “algum equipamento, nomeadamente um tractor, um limpa bermas centrado e outro agregado ao tractor, uma pá niveladora e uma pá carregadora”. “Com este equipamento, cujo investimento anda à volta de 60.000 euros, as freguesias estão em condições de ter as bermas, valetas e estradas completamente limpas”, contrariamente ao que acontecia anteriormente em que “era impossível assegurar essa limpeza”, frisou Eduardo Laranjeira Craveiro.

Mas as medidas de descentralização não se resumem a um conjunto de competências e alguns recursos. Paralelamente, foram instalados Espaços do Cidadão nas Junta de Freguesia, que já estão a funcionar. Estes novos postos de atendimento “pretendem acima de tudo melhorar a prestação de serviços públicos de proximidade ao cidadão”, uma vez que reúnem um conjunto de serviços públicos de diferentes entidades num único balcão, frisou Célia Marques.

“Hoje, um cidadão de Almoster ou um freguês de Pelmá não tem que sair da sua freguesia para, por exemplo, renovar a sua carta de condução”, adiantou a edil, com a certeza de que “é com iniciativas que promovem a proximidade dos serviços com as pessoas, que conseguimos tornar o território mais atractivo, para que os que cá estão não saiam, e para que os que estão fora sejam seduzidos a vir para cá”.

CARINA GONÇALVES


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