Olhar para 2030 e imaginar as principais prioridades do municipalismo ou o modo como estarão organizados e articulados, é uma tarefa complexa e definitivamente com elevada probabilidade de erro.

A região de Coimbra, nesse tempo, terá praticamente duas dezenas de anos de trabalho consolidado, estando nessa dimensão intermunicipal as grandes linhas estratégicas municipais. Por outro lado, os municípios estarão já num outro nível organizacional. A matriz de organização de pelouros substituirá certamente os pelouros tal como hoje, os conhecemos e que constituem basicamente o mesmo modelo de há 40 anos. Estes são os dois tópicos que desenvolverei.

No tópico da estratégia de território, modelando a região de Sicó, vale a pena projectar o modo como áreas de desenvolvimento territorial, a fixação de investimento, a economia ligada ao turismo e ao património, a valorização da agricultura, estarão a ser geridas daqui a 12 anos. É verdade que existem várias plataformas territoriais onde tais desideratos podem ser geridos e que a plataforma formada pelos concelhos das Terras de Sicó até pertence a duas sub-regiões: Coimbra e Leiria. Por outro lado, é verdade também que as redes intermunicipais quando geridas com o devido foco são vantajosas para os respectivos municípios, sobretudo pela escala que é conferida.

Assim, no Sicó, em 2030, poderá e será desejável que a agência de desenvolvimento das Terras de Sicó ganhe uma nova estratégia, nomeadamente através da valorização das suas várias marcas, onde se destaca: o queijo rabaçal, o património romano e as aldeias de calcário. Mas, também seria desejável que houvesse a capacidade de criar uma agência ou associação empresarial da sub-região, com vista à valorização dos seus activos empresariais e à atracção de novos investimentos. Em territórios com tão poucas empresas de alguma dimensão que, no fim de contas, são âncoras essenciais de criação de riqueza, este tipo de agências deveria ter um impulso intermunicipal, de modo a ganhar peso político e económico. Este desiderato é fundamental para que, juntos, os seis municípios com os seus pelouros económicos e os seus empresários possam ter um fórum com massa crítica onde regularmente debatam e definam desígnios.

Não iremos lá com “mini” associações empresariais concelhias por muito mérito que possam ter. Sicó já é pequeno, olhando para uma escala nacional que, por si só, também é reduzida. Muito mais insignificante é o nível municipal onde os indicadores económicos e empresariais são muito sofríveis. O municipalismo é paradoxalmente a intersecção do egoísmo concelhio e o integrador de políticas locais. Há áreas em que manifestamente a política deve ser puramente municipal, enquanto que as de desenvolvimento territorial deverão ser tratadas em parceria e com mais foco nos cidadãos.

Em 2030, Sicó tem condições para ter um patamar supramunicipal coeso e forte se, entretanto, forem dados passos nesse sentido. Falta uma carta estratégica, falta um fórum anual onde se juntem as principais e mais influentes personalidades (uma cimeira de Sicó), falta as associações empresariais fundirem-se numa só, falta um desígnio bem desenhado para a valorização dos produtos agrícolas e uma agência de desenvolvimento focada na economia da região revigorada e recentrada.

Sobre o segundo tópico, a organização matricial implicará um novo modo de interacção dos municípios com os cidadãos. Quando um empresário se dirige a uma Câmara Municipal, está a tratar de desenvolvimento económico, obras, ambiente, urbanismo, ou seja, sobre esse assunto estão vários pelouros que têm vários responsáveis políticos. Esta forma de organização em matriz “destrói” o poder político local, tal como o conhecemos porque deixaremos de ter o vereador para as obras e urbanismo, para o ambiente ou para as empresas, por exemplo, para termos vereadores responsáveis por uma matriz de temas, em função da tipologia de problema e interacção com o cidadão. Isto implicará equipas internas multidisciplinares, trazendo naturalmente agilidade e melhores serviços públicos.

Estes dois desígnios exigirão mais capacidade política e competências de coordenação reforçadas, mas certamente, também trarão mais desenvolvimento territorial e social. O Sicó poderá ser esse território pela sua escala de média dimensão. Este é um desígnio cujo princípio deve estar no poder local, em cada um dos municípios, desde logo, para nivelarem a estratégia diferenciadora. Em 12 anos, muito se pode fazer com vista a essa nova e desejável realidade.

* Gestor, ex-presidente da Câmara de Penela e ex-secretário de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa