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Soure: “Descentralização não é bicho-de-sete-cabeças”, afirma governante

21 de Setembro 2018

O secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, defendeu ontem, em Soure, que o processo de descentralização, com a transferência de competências em diversas áreas para os municípios, “é uma experiência para as câmaras, mas não é um bicho-de-sete-cabeças”.

“O processo de descentralização é a manifestação prática da confiança que temos nas câmaras municipais e nas juntas de freguesia e não é um bicho-de-sete-cabeças”, reforçou o governante, sublinhando tratar-se de “deixar mais competências nos municípios, que gerem melhor os seus territórios que o governo no Terreiro do Paço”.

O Conselho de Ministros aprovou ontem mais quatro dos 21 diplomas sectoriais, somando até agora 11, que vão complementar a lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais.

Ao intervir na sessão de abertura das festas de São Mateus, Carlos Miguel salientou que as autarquias devem aceitar gradualmente as competências a transferir do Estado central até 2021, considerando que a contestação tem sido “residual”.

“A descentralização não é para ser imposta, é para ser absorvida, e visa dotar os municípios de mais competências, mais autonomia e mais equilíbrio entre o poder central e o poder autárquico”, concluiu.

Na sessão, que decorreu ao final da tarde no salão nobre dos Paços do Concelho, o presidente da Câmara, Mário Jorge Nunes enfatizou que “há muito tempo que no concelho de Soure praticamos a descentralização de competências para as juntas de freguesia, e a intenção é continuar a aumentar a dotação e juntar aos acordos de execução contratos-programa para obras”.

Protocolos assinados

Em dia de festa, o autarca assinou vários protocolos, quatro deles com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Concelho de Soure, para financiamento da aquisição de viaturas e remodelação e ampliação da secção de Granja do Ulmeiro, num envelope financeiro superior a 200.000 euros.

Também na área da Protecção Civil, foi firmado um protocolo com a Saurium Florestal – Associação Prá Floresta, no âmbito da prevenção contra agentes bióticos e abióticos.

Para “tranquiliza as populações” abrangidas pela extensão de saúde de Alfarelos, Granja do Ulmeiro e Figueiró do Campo, foi assinada a adjudicação da remodelação daquela unidade, cujas obras foram anteriormente interrompidas por dificuldades do empreiteiro, o que obrigou à sua substituição. Deverão estar concluídas até ao final do corrente ano.

Assegurando que na área da saúde a descentralização “está a ser cumprida”, Mário Jorge Nunes, manifestou a disponibilidade do município para contratualizar com o governo “a parte que nos cabe” nas obras do futuro Centro de Saúde de Soure, esperando que a necessidade fique “sinalizada” ainda para o actual quadro comunitário ou inscrita no próximo.

Após a sessão de abertura do “São Mateus”, na qual marcaram também presença Pedro Machado, presidente da Turismo do Centro, e João Paulo Catarino, coordenador da Unidade de Missão para a Valorização do Interior, realizou-se a abertura oficial da FATACIS – Feira de Artesanato, Turismo, Agricultura, Comércio e Indústria de Soure.

Esta sexta-feira (21), feriado municipal, pelas 15h00, decorre uma sessão evocativa do Dia Internacional da Paz, certificando a adesão do município sourense ao Conselho Português para a Paz e Cooperação. A sessão solene do Dia do Município tem início às 17h00 e inclui a habitual atribuição de prémios aos melhores alunos do ensino secundário.

As Festas de São Mateus/FATACIS prolongam-se até à próxima terça-feira.


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