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Municípios de Alvaiázere, Ansião e Penela juntos na gestão da água e saneamento

10 de Setembro 2018

Os municípios de Alvaiázere, Ansião, Penela, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penacova e Vila Nova de Poiares estão a desenvolver estudos para a constituição de uma empresa intermunicipal de água, saneamento de águas residuais e de recolha de resíduos sólidos urbanos, anunciou hoje a autarquia de Penela, sublinhando que as referidas edilidades já levaram a pretensão à aprovação dos respectivos executivos e assembleias municipais.

“A gestão dos serviços de água, saneamento e resíduos urbanos através dos municípios apresenta fortes dificuldades, com limitados recursos humanos, técnicos, tecnológicos e financeiros [e] os padrões de nível de serviço actualmente exigidos dificilmente se conseguem atingir dada a pequena dimensão dos municípios envolvidos”, refere uma nota da Câmara de Penela, onde é salientado que “a situação actual aconselha a uma mudança no modelo de gestão capaz de gerar eficiência e sustentabilidade económica e financeira”.

Nesse sentido, avança a “agregação dos serviços de vários municípios vizinhos, numa única entidade profissional e geradora de escala e exclusivamente dedicada aos serviços de água, saneamento e resíduos urbanos”, num modelo de uma sociedade de capitais exclusivamente municipais.

Segundo a mesma nota, as CIM da Região de Coimbra e Leiria, a que pertencem os 11 municípios envolvidos, estão a preparar a documentação legalmente exigível para a submissão do pedido de criação da empresa intermunicipal à ERSAR – Entidade Reguladoras dos Serviços de Águas e Resíduos e ao Tribunal de Contas, bem como a restante documentação exigida para a submissão de candidaturas ao POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos  e formalização da escritura pública.

Os referidos municípios, em conjunto com a ERSAR e a Secretaria de Estado do Ambiente, vão efectuar três sessões de esclarecimento aos membros das Assembleias Municipais. Em Vila Nova de Poiares, amanhã, dia 11, para os deputados de Vila Nova de Poiares, Penacova e Lousã; na quarta-feira (12), em Góis, para os eleitos de Góis, Pampilhosa da Serra, Castanheira de Pera e Pedrógão Grande; e na quinta-feira (13), em Ansião, para os deputados de Penela, Ansião, Alvaiázere e Figueiró dos Vinhos.

Recorde-se que há poucos meses também os municípios de Soure, Montemor-o-Velho e Mira apresentaram a empresa intermunicipal ABMG – Águas do Baixo Mondego e Gândara, criada conjuntamente para a gestão da água e saneamento.


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