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Dois antigos dirigentes do PS de Penela condenados a multas de 2.500 euros cada

16 de Julho 2018

Dois antigos dirigentes do PS em Penela foram condenados, hoje, em Coimbra, a multas de 2.500 euros cada um por falsificação de documentos no âmbito de um acto eleitoral partidário em 2012.

O ex-presidente da concelhia do PS de Penela, Renato França, e o ex-secretário coordenador da secção de Penela Rui Horta foram hoje condenados a 250 dias de multa, à taxa de dez euros por dia, por terem inscrito no partido de forma fraudulenta 52 militantes, com fichas com dados falsos.

De acordo com o Ministério Público, cuja acusação o Tribunal de Coimbra considerou “provada na generalidade dos factos”, os dois ex-dirigentes socialistas de Penela também introduziram boletins de voto daqueles pretensos militantes e forjarem a assinatura dos mesmos nos cadernos eleitorais nas eleições para a distrital do PS, em 2012, e nas eleições para secretário-geral do PS, em 2013, em que António José Seguro venceu contra Aires Pedro.

Embora condenando os arguidos, cuja culpa é “elevada”, o Tribunal entendeu que não deveria aplicar “uma pena não privativa da liberdade”, atendendo, designadamente, ao facto nem um nem outro possuírem antecedentes criminais e a circunstância de estar em causa um ato eleitoral interno ao partido, que, sem deixar de ser grave, configura “uma gravidade menor” do que estivessem em causa eleições para um órgão do Estado.

Na sentença, divulgada hoje à tarde pelo juiz Rodrigo Costa, o Tribunal considera ter ficado provado que os dois dirigentes partidários falsificaram documentos de forma continuada, mas alterou a qualificação jurídica da acusação do Ministério Público.

O advogado de defesa dos arguidos, Ricardo Ferreira da Silva, disse aos jornalistas, após a sessão da leitura da sentença, que vai recorrer da decisão do Tribunal, que considera “injusta”.

Para Cristina Martins, antiga secretária coordenadora da secção do PS da freguesia da Sé Nova, no concelho de Coimbra, que denunciou a conduta de Renato França e de Rui Horta, enquanto dirigente partidários, considerou, igualmente aos jornalistas, à margem da sessão de leitura da sentença, não ficar satisfeita com a condenação dos dois acusados, como não fica com a condenação de quem quer que seja.

A decisão de ter apresentado queixa contra os seus dois camaradas e contra outras situações de fichas falsas resulta do facto de o PS “não ter resolvido o problema internamente” – se isso tivesse acontecido, não teria havido queixa, que apresentou para que “haja transparência”, concluiu.

LUSA


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