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Pombal: Entrega de processos de licenciamento de obras disponível online

18 de Junho 2018

A entrega de processos de licenciamento de obras já é possível no portal do Município de Pombal, anunciou a autarquia, referindo que a entrega desmaterializada de pedidos de licenças de obras no referido portal vem reforçar o leque de serviços online que a Câmara tem à disposição dos cidadãos no seu sítio na Internet.

Esta nova funcionalidade permite a entrega online de pedidos de licenciamento de obras e edificações e é valida para a entrega das peças de arquitectura e das da especialidade dos projectos de obras a licenciar.

O processo de pedido de licenciamentos de obras fica também facilitado com a inclusão da funcionalidade do pagamento das taxas inerentes a estes licenciamentos, quer através de uma referência multibanco, gerada no processo do pedido de licenciamento, ou através de uma aplicação.

“Esta é uma medida que pretende promover a modernização administrativa dos serviços municipais, contribuindo para o fácil acesso dos cidadãos aos serviços da autarquia, ao mesmo tempo que se afigura como uma medida que contribui para uma maior transparência autárquica, melhoria da eficiência organizacional e diminuição dos tempos de resposta”, salienta uma nota da edilidade.

O Portal do Município de Pombal tem à disposição dos munícipes, através do Balcão Digital, um leque alargado de serviços, que podem ser tratados pelo utente de forma presencial ou através do próprio portal. Em www.cm-pombal.pt/balcaodigital/ estão à disposição dos munícipes mais de 70 serviços, sendo que 11 podem ser já realizados online de forma totalmente desmaterializada

“Os novos serviços online do Portal do Município são desenvolvidos internamente por recursos humanos da autarquia, recorrendo a tecnologia opensource (software livre). Em estudo está a implementação de novos serviços, não só nas áreas do urbanismo, mas também nas áreas das taxas e licenças e das águas e saneamento”, acrescenta a mesma nota.


  • Director: Lino Vinhal
  • Director-Adjunto: Luís Carlos Melo

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