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Ex-vice presidente de Ansião auxilia vereadores da Câmara de Pombal

10 de Maio 2018

A ex-vice-presidente do Município de Ansião, Célia Cristina Freire, iniciou hoje funções de secretária dos vereadores Pedro Murtinho e Ana Gonçalves, da Câmara Municipal de Pombal. O presidente da autarquia, Diogo Mateus, esclareceu que a lei estabelece que pode haver até três secretários, sendo que a Câmara de Pombal sempre teve dois e até agora só um estava em funções. A vereadora Odete Alves (PS) questionou “a razão de ser” desta contratação, constatando que nas últimas contratações “há um critério comum que é a ligação ao PSD”. Já o vereador Michael António (NMPH) não comenta nomeações políticas, alegando que “é uma opção da Câmara e dos eleitos políticos”.

“Para completarmos o quadro de secretários de apoio, deferi uma proposta apresentada pelos vereadores Pedro Murtinho e Ana Gonçalves de nomear a dra. Célia Cristina Freire para os auxiliar nesta missão”, anunciou ontem Diogo Mateus na reunião de executivo.

Salientando que “não podia deixar de passar a ocasião para questionar sobre estas contratações que recentemente terão sido feitas pelo Município”, Odete Alves solicitou esclarecimentos sobre “a razão de ser” desta nomeação, interrogando se “houve algum acréscimo da actividade que justifique a contratação de um novo secretário”. A vereadora socialista quis ainda saber “as funções e as competências que esta secretária vai desempenhar, quando teve início essa nomeação, qual a sua duração e quais os valores de que estamos a falar”.

Em resposta, o presidente da autarquia recordou que “esta Câmara sempre teve dois secretários de vereadores” e “a lei estabelece que pode haver mais um secretário, o que não tem sido preciso”, cujos vencimentos correspondem a “sessenta por cento do vencimento de um vereador”. Além disso, “um executivo com menos um vereador tem trabalho acrescido”, pelo que “estamos a repor essa condição que vem na lei” e prevê “uma composição, uma estrutura e um acompanhamento do presidente da Câmara e dos vereadores”. “O pressuposto é de que estas missões acompanham os mandatos”.

“Há aqui uma coincidência muito grande entre as pessoas contratadas”, pois “um critério comum a todas estas pessoas é a ligação ao PSD”, constatou a vereadora socialista, questionando se “isto é mesmo aquilo que parece”. “Fala-se nos empregos para a rapaziada, mas espero que não seja nada disso que esteja aqui a acontecer”, disse, adiantando que “é importante clarificar isto para que a opinião pública possa tirar as suas conclusões e para que haja aqui também algum rigor”.

Num território em que “entre 60 a 70 por cento das pessoas optam pelo PSD, é natural que no mercado de trabalho correspondam a essa percentagem”, justificou Diogo Mateus, defendendo que “ninguém deve ser beneficiado nem prejudicado por essa sua condição”.

“Eu nunca tive aqui a trabalhar nenhum irmão, filho, filha ou cunhado, ninguém da minha família aqui trabalhará enquanto eu for presidente”, assegurou o edil, questionando se “devemos concluir que os familiares das pessoas que aqui trabalham, sejam membros do executivo ou tenham sido, são incapazes por causa disso”. “Será que o critério que presidiu a escolha dessas pessoas não era um critério técnico e com serviço público ou foi apenas um critério de escolha pessoal”, interrogou, garantindo que “mantenho o mesmo pressuposto que foi utilizado desde o princípio que é o de credibilidade e capacidade”.

 

Colaboração “graciosa”

“Comenta-se por aí que a Câmara terá contratado o candidato do PSD à União de Freguesias de Ilha, Guia e Mata Mourisca derrotado nas últimas eleições”, referiu o vereador Michael António, interpelando “se é verdade e qual foi o procedimento para contratar a pessoa em causa”.

“Calculo que essa fonte seja muito fidedigna para trazer esse assunto à reunião de Câmara”, retorquiu Diogo Mateus, realçando que “não há nenhum contrato, não há nenhum valor estabelecido entre a Câmara Municipal de Pombal e o Manuel Serra”. “Eu desafiei Manuel Serra, que durante muitos anos esteve ligado às matérias relacionadas com a floresta, para de forma graciosa auxiliar a ADILPOM nos contactos comerciais para a Feira Nacional da Floresta”, esclareceu o autarca, frisando que “evidentemente o telefone que usa é pago pela organização”.

“Não há procedimento, não há contrato, não há prestação de serviços, não há pagamento de valores, há é uma colaboração pro bono que é feita pelo cidadão Manuel Serra, considerando essas ligações, que surgem como uma boa oportunidade para nós”, reforçou o presidente da autarquia.

“Estou esclarecido”, adiantou Michael António, evidenciando que “são as opções do executivo”, todavia “é óbvio que não é um cidadão qualquer, não podemos esquecer que foi candidato nas listas do PSD nas últimas eleições”.

CARINA GONÇALVES


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