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Ansião vai ter Gabinete de Apoio ao Emigrante

23 de Maio 2018

A Câmara Municipal de Ansião assinou um protocolo de colaboração com a Direcção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas que visa a criação de um Gabinete de Apoio ao Emigrante no concelho. Este gabinete vai prestar apoio gratuito aos emigrantes, residentes ou não em Portugal, bem como a todos os que pretendam iniciar um processo migratório. No total, serão criados gabinetes de apoio ao emigrante em 138 municípios e em quatro grandes juntas de freguesia.

O Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE) consiste numa estrutura de apoio aos “portugueses que estão emigrados, àqueles que já regressaram, assim como a todos os cidadãos que pretendam iniciar um processo migratório”, explicou o vice-presidente da Câmara de Ansião, Jorge Fernandes, salientando que “o GAE não implica a abertura de uma estrutura física, é antes a criação de uma valência alocada a uma estrutura física já existente, que implica a formação de um funcionário, que vai adquirir um conjunto de conhecimentos para dar esse apoio aos emigrantes”.

“Quando os emigrantes tiverem necessidade de resolver alguma questão, seja ela da vertente social, jurídica, económica ou qualquer outro procedimento, devem dirigir-se aos serviços da Câmara Municipal, que os encaminham para a pessoa habilitada a ajudá-los”, esclareceu o autarca, adiantando que “a Direcção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas ainda vai promover a formação, a qual propus que seja realizada no Centro de Negócios de Ansião”.

Com este gabinete, o Município de Ansião pretende “informar todos os portugueses dos seus direitos sobre os países de acolhimento, apoiar no regresso e reinserção em Portugal, contribuindo para a resolução dos problemas apresentados, de forma rápida, gratuita e personalizada, facilitando o seu contacto e articulação com outros serviços da Administração Pública Portuguesa”.

De referir que esta nova valência estará habilitada para tratar de diversos assuntos, nomeadamente segurança social estrangeira, comunitária e extra-comunitária; equivalência de estudos; investimentos; dupla tributação; pedidos de colocação no estrangeiro; informação jurídica geral; legalização de viatura e isenção de Imposto Automóvel; aconselhamento a quem pretenda emigrar no âmbito da Campanha Trabalhar no Estrangeiro; entre outros. Além disso, o GAE promove ainda a articulação com outras entidades e instituições, auxiliando na resolução de outros assuntos.

“O GAE resulta do facto de se saber que cerca de 90 por cento das pessoas que regressam ao nosso país voltam para a freguesia de onde partiram”, esclareceu Jorge Fernandes, ressaltando que “tendo em conta que a realidade administrativa mudou desde a data em que partiram até agora, é importante ter um serviço de proximidade onde as pessoas poderão tratar de todos os assuntos sem necessidade de fazerem deslocações para fora do concelho”.

Numa fase inicial, esta nova valência vai apoiar todos os emigrantes e todos os cidadãos que pretendam iniciar um processo migratório, mas posteriormente a intenção será estender este serviço a toda a comunidade de estrangeiros residente em Ansião. “Este gabinete poderá ter uma dupla função, para além de apoiar todos os emigrantes nos movimentos migratórios, poderá também apoiar a comunidade estrangeira sediada no concelho”, referiu Jorge Fernandes, realçando que por enquanto essa é “apenas uma hipótese que tem de ser trabalhada”.

CARINA GONÇALVES


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